O
Ministério do Turismo emitiu esta semana lista com sete municípios na região de
Araçatuba que estão com contratos suspensos para obras e podem perder recursos
da União.
Os
convênios para os projetos turísticos regionais somam juntos R$ 846.750,00, mas
o ministério alerta que, caso as prefeituras não regularizarem os processos, os
empenhos serão cancelados.
Estão
na lista obras turísticas nas cidades de Guzolândia, Guararapes, Itapura, Nova
Luzitânia, Gastão Vidigal, Ilha Solteira e Valparaíso. A condição suspensiva
desses projetos impede que a CEF (Caixa Econômica Federal), gestora dos contratos de repasse do
Ministério do Turismo, autorize o início das obras. "Os recursos foram
empenhados, porém o pagamento só ocorre mediante execução e medição da obra",
informa o Turismo, em nota.
Em
Guararapes, o problema é com a reforma e ampliação do recinto de exposição
Diogo Fernandes Noble, que abriga a feira agropecuária e industrial. O custo da
obra é de R$ 150 mil, sendo R$ 146.250,00 em repasse e R$ 3.750,00 de
contrapartida. Segundo a administração municipal, as pendências foram com
adequações técnicas relacionadas ao projeto. "Todas as pendências foram
supridas e a Prefeitura de Guararapes agora aguarda a autorização para licitar
a obra", afirma a diretora do Departamento Administrativo, Stella Cristina
Covolo.
