Foto: divulgação
O líder sem-terra José
Rainha Júnior foi transferido na tarde desta quarta-feira (28), do CDP (Centro
de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, para a
penitenciária Zwinglio Ferreira, a P-I de Presidente Venceslau. As informações são do Jornal Folha de São
Paulo.
Na segunda-feira (3), ele
será ouvido na Justiça Federal de Presidente Prudente (558 km de SP). No dia
10, a audiência ocorre em Araçatuba (a 530 km).
Rainha foi
preso pela Polícia Federal na manhã de 17 de junho deste ano, no oeste do
Estado. Ele é suspeito de envolvimento em desvios de verbas destinadas a
assentados do Pontal do Paranapanema. A polícia estima irregularidades em
repasses que somam R$ 5 milhões.
O líder sem-terra foi
detido durante a Operação Desfalque, que apurou crimes de apropriação indébita
e extorsão contra assentados, além de estelionato, peculato e formação de
quadrilha.
A investigação apontou que
um grupo utilizou associações civis, cooperativas e institutos para se
apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados a manutenção de
assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária.
Na época, a Justiça
expediu dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva
(quando a pessoa é encaminhada para depoimentos) e 13 mandados de busca e
apreensão.
As ações foram deflagradas
nas cidades de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente
Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e
Teodoro Sampaio.
A Operação Desfalque
resultou também na prisão de uma servidora do Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária) e do irmão e advogado de José Rainha, Roberto
Rainha.
No dia 20 de junho, o TRF
(Tribunal Regional Federal) de São Paulo negou habeas corpus do líder
sem-terra. O pedido foi feito pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e
a decisão foi tomada pelo desembargador Carlos Muta. Na mesma data, a Justiça
prorrogou a prisão temporária dele.
Há dez dias, o ministro do
STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp negou pedido de liberdade de Rainha.
A defesa do líder sem-terra argumentou que faltaram requisitos para manutenção
da prisão preventiva. Para o ministro do STJ, não se encontra ilegalidades na
decisão da Justiça de São Paulo que determinou a prisão.
"O reconhecimento do
pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, que será analisado no
momento oportuno", disse Dipp. O mérito do pedido será julgado pela 5ª
Turma do STJ.
Aton Fon Filho, um dos
advogados de Rainha, informou que a prisão "é parte das perseguições
históricas contra militantes que defendem a reforma agrária". O outro
advogado de defesa, Jovelino Strozake, afirmou que essas audiências "vão
servir para provar que José Rainha é inocente das acusações".
