O mutirão carcerário nesta pelo CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) em todo o Estado deve beneficiar cerca de 1,6 mil presos da Penitenciárias
da região. Essa é a quantidade estimada de indivíduos que já cumpriram pena e
estão detidos de forma irregular ou que podem passar a cumprir a pena em regime
mais brando - semiaberto ou aberto.
Hoje, segundo dados da SAP (Secretaria de Administração
Penitenciária), mesmo com capacidade para 792 presos, a penitenciária de Andradina abriga nada menos que 1.288 homens.
Todas as penitenciárias da região estão com superlotação.
O mutirão carcerário promovido pelo CNJ deve prosseguir até
dezembro. Inicialmente devem ser analisados os processos penais da Capital, seguido
pelas cidades do Vale do Paraíba e do Litoral.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) nomeou 17
juízes paulistas para participarem do mutirão. Além disso, também serão
disponibilizados 50 funcionários do Poder Judiciário para auxiliar nas análises
dos processos.
Esta é a primeira vez que São Paulo recebe um
mutirão do tipo. A ação, no entanto, já vem sendo realizada há três anos nos
outros estados brasileiros. Em todos os casos, o mutirão foi realizado em uma
semana de trabalho apenas.
