Cerca de 38% dos 440 mil presidiários no Brasil estão presos provisoriamente, ou seja, estão nas delegacias ou penitenciárias mas ainda não foram julgados. Assim, segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, muitas pessoas, que poderiam estar cumprindo penas alternativa ou mesmo em liberdade, permanecem nos presídios por culpa da morosidade dos órgãos responsáveis pela execução penal.
De acordo com diretor-geral do Depen, de 7% a 8% dos presos no país já poderiam cumprir penas em liberdade, mas permanecem nos presídios. A falta de dados consolidados e informatizados é indicado por Michels como uma das grandes dificuldades para assegurar o direito dessas pessoas. “O fundamental é humanizar o sistema e conferir a qualquer cidadão o direito de ele responder em liberdade."
Na região de Araçatuba, o número de vagas disponíveis nessas 13 unidades prisionais pertencentes à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) é de 7.926. A ocupação fica em torno de 25 % maior.
Pelo menos 8% dos presos no país poderiam estar em liberdade
Pelo menos 8% dos presos no país poderiam estar em liberdade
