A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou ao longo desta semana, no interior de São Paulo, 31 distribuidoras de combustíveis por comercializarem etanol fora das especificações.
As autuações foram feitas durante operação de fiscalização do mercado de etanol, realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual, a Secretaria de Fazenda de São Paulo e o Procon. Segundo nota da ANP, os principais motivos da penalidade foram “irregularidades na certificação da qualidade do etanol”.
A ANP informou que durante a ação, de combate à sonegação de tributos e de fiscalização à qualidade do combustível, foram vistoriados 253 caminhões que transportavam etanol em estradas das regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Paulínia e São José dos Campos.
“Além das autuações, as dez equipes da ANP que participaram da operação fizeram seis coletas de combustível para análise em laboratório”, diz a nota.
As distribuidoras autuadas estarão sujeitas, ao final do processo administrativo, a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração cometida.
Segundo a ANP, em 2009, foram realizadas 6.373 ações de fiscalização no estado de São Paulo, que resultaram em 1.964 autuações e 221 interdições.
Qualidade do etanol leva ANP a autuar 31 distribuidoras no interior de São Paulo
Qualidade do etanol leva ANP a autuar 31 distribuidoras no interior de São Paulo
