Homem é acusado de aliciar esposa e filha para prostituição m Valparaíso

Um homem de 58 anos foi preso na noite de quarta-feira, em Valparaíso, acusado de aliciar a esposa, de 38, e a filha, de 11, para a prostituição. A prisão temporária de 30 dias foi pedida ainda na quarta-feira pelo delegado Josival Amaro da Silva e autorizada pela Justiça. O mandado foi cumprido à noite, na casa do suspeito. As informações são da Folha da Região de Araçatuba.

Conforme o delegado, o homem obrigava a esposa a se prostituir, cobrando entre R$ 20 e R$ 30. Segundo o que a esposa relatou ao Ministério Público, os programas serviam para complementar a renda da família, uma vez que o marido trabalhava pouco e ganhava cerca de R$ 50 por semana. A mulher relatou, ainda, que só se prostituía porque era ameaçada.

Recentemente, o marido também passou a obrigar a filha deles, de 11 anos, a se prostituir, mas sem penetração. Ele exigia entre R$ 10 e R$ 20 de amigos e vizinhos para que eles pudessem tocar e praticar sexo oral com a criança. Esses abusos ocorriam na casa da família e também em locais onde o pai a levava.

FILHO
A menina também foi ouvida e confirmou que era abusada. A criança disse, ainda, que um irmão, de 7 anos, estava prestes a ser aliciado, pois um vizinho "estava interessado nele". Além das duas crianças, o casal tem outros três filhos - um bebê de 4 meses e duas meninas de 3 e 8 anos.

De acordo com o delegado, desde janeiro o Conselho Tutelar passou a investigar e acompanhar a família, que vivia em uma casa bastante simples. Após as denúncias, a Polícia Civil instaurou inquérito no dia 5 de fevereiro e ouviu testemunhas. Um homem confirmou ter contratado o programa da esposa do suspeito pelo menos quatro vezes, mas negou ter abusado da menina. A polícia investiga, agora, quem pagou ao pai para estuprar a criança. Todos eles poderão ser presos.

O delegado relatou que indiciou o suspeito com base nos artigos 227 (mediação para servir a lascívia de outrem) e 213 (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso). No entendimento do policial civil, mesmo não tendo estuprado a filha, ele a aliciou para que outras pessoas abusassem dela.

LEGISLAÇÃO
No caso do artigo 227, a lei prevê que é crime induzir alguém a satisfazer os impulsos sexuais de outra pessoa. Logo, se o pai, conscientemente leva a filha e a esposa a fazer sexo com alguém, ele cometeu esse crime. Se condenado, ele pode pegar a mais de 20 anos de prisão, levando em conta que é acusado de aliciar duas pessoas.

Ainda segundo o delegado, as cinco crianças estão acolhidas em um abrigo aguardando definição da Justiça. A esposa teria saído de casa após a prisão do marido. O suspeito foi levado para a cadeia de Penápolis.