Proprietários
de veículos emplacados no Estado de São Paulo que tiveram o bem roubado ou
furtado terão o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)
devolvido. Conforme a Secretaria da Fazenda do Estado, juntos os municípios de
Araçatuba, Andradina, Birigui, Penápolis e Guararapes receberão mais de R$ 22
mil do imposto. A devolução é proporcional aos meses em que o contribuinte
ficou sem o carro, no ano da cobrança. As informações são da Folha da Região de Araçatuba.
No
total, 133 donos de veículos dos cinco municípios terão o dinheiro de volta.
Eles já haviam pago total ou parcialmente o IPVA quando sofreram o dano.
Segundo a Fazenda, o contribuinte que tiver direito a essa devolução não
precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas
da Secretaria de Segurança Pública e do Detran (Departamento Estadual de
Trânsito) estão integrados ao da Fazenda Estadual.
Em
todo o Estado, serão devolvidos mais de R$ 20,18 milhões. O primeiro lote foi
liberado na semana passada e se refere às ocorrências registradas no 1º
trimestre do ano passado. No total serão creditadas diferenças relativas a mais
de 60 mil veículos, distribuídas em quatro lotes até o final de abril. Os
valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois
anos e obedecerão ao calendário de restituição. Após esse prazo, a devolução
deverá ser solicitada no órgão.
