Dobra proporção de mulheres presas em 2 anos no Estado

Em dois anos, a proporção de mulheres em comparação aos homens dobrou no sistema carcerário do Estado de São Paulo.

Elas representavam 2,5% do total dos presos do Estado em junho de 2006, quando, dos 111.713 presos, 2.789 eram mulheres e 108.924 homens. No balanço mais recente, de junho de 2008, elas correspondiam a 5,1% da massa carcerária do Estado. De 151.659 internos, há 7.779 mulheres e 143.880 homens.

Os dados fazem parte de um relatório divulgado semestralmente pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e disponibilizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que formata todos os números e traça periodicamente um raio-X das prisões brasileiras.

Das 144 casas penais de São Paulo, 13 são femininas, sendo duas unidades hospitalares, uma em regime semi-aberto e dez em caráter fechado. Além disso, as cadeias femininas possuem 61 leitos para gestantes e parturientes.

Superlotação

As cadeias femininas da região estão instaladas atualmente nas cidades de Buritama, Mirandópolis, Lavínia e Guaraçaí estão todas super-lotadas. A cadeia feminina de Mirandópolis teve um pedido de interdição há dois meses. Presas ainda continuam no presídio.

O pedido foi feito após a Comissão dos Direitos Humanos da OAB receber uma carta enviada pelas presas. A comissão da OAB vistoriou a cadeia e relatou que o local "trata-se de um depósito de gente, e não um estabelecimento prisional para presos que deveriam aguardar julgamento de processos em andamento". As cinco celas em atividade abrigavamm 11 mulheres em um espaço onde caberiam no máximo seis.

Na semana anterior a vistoria da OAB, as presas se rebelaram contra as péssimas condições do presídio. Elas denunciaram a falta de infra-estrutura e de atendimento médico. No prédio existe infiltração, a fiação elétrica é precária, alguns banheiros não tem vaso sanitário e chuveiro é improvisado com mangueira e garrafa plástica.