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A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de
Araçatuba (SP), Cido Sério, nesta segunda-feira (9), por suspeita de
superfaturamento em obras de Unidades Básicas de Saúde. A investigação do
Ministério Público mostra que só o serviço em uma das UBS'S, poderia ter
custado quase cinco vezes menos do que foi pago. O advogado do prefeito disse
que o cliente ainda não foi notificado da decisão.
De acordo com o Ministério Público, as verbas foram usadas
em obras de duas unidades básicas de saúde. Em 2009, na UBS do bairro São
Vicente, os gastos passaram dos R$ 167 mil. No ano seguinte a reforma foi feita
na unidade do São Rafael em duas etapas, no valor total de R$ 349 mil.
De acordo com a promotoria, dinheiro de um convênio do
Ministério da Saúde, que deveria ser usado em serviços como limpeza e pequenos
reparos nas UBS’s e não na reforma e ampliação dos prédios. A investigação
apurou ainda suspeitas de superfaturamento. A pedido do MP, a Justiça
determinou o bloqueio de bens do prefeito, da associação contratada para
gerenciar a saúde básica do município, que administrou os recursos, do
ex-presidente da entidade e da construtora que executou as obras.
O Ministério Público usou como base uma auditoria feita pela
Controladoria Geral da União e um estudo de uma comissão da Secretaria Estadual
de Saúde. As apurações foram feitas a pedido do próprio MP que já desconfiava
de irregularidades. As suspeitas foram confirmadas segundo a promotoria.
O TEM Notícias teve acesso ao dossiê. Um dos
exemplos do processo mostra que a construtora que executou a obra cobrou
mais de R$ 3 mil por porta colocada nas UBS’s. O levantamento do MP apurou que
o custo real seria de pouco mais de R$ 300.
O MP também pediu para que o Sindicato das Indústrias da
Construção Civil fizesse um orçamento das obras. Na UBS do bairro São Rafael,
onde foram gastos quase R$ 300 mil numa das etapas,o sindicato mostrou que a
reforma poderia ter sido entregue por menos da metade desse valor, R$ 131 mil.
No caso da unidade do bairro São Vicente a diferença é ainda maior. O orçamento
apresentado pelo Sinduscon foi de R$ 36 mil, quase cinco vezes menor do que os
R$ 167 mil gastos.
O TEM Notícias tentou contato com a Avape, associação
que, segundo o MP, administrou a verba, com o ex-presidente da associação e com
a construtora que fez as obras, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o
assunto. Se condenados, os envolvidos terão que devolver aos cofres públicos,
em valores corrigidos, quase R$ 1 milhão. Além disso, o prefeito Cido Sério
pode ter o mandato cassado. Não há data para o julgamento da ação.
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