Nesta quarta-feira (18), a Câmara aprovou novo projeto que prevê multa de até R$ 20 mil para aluno que estiver envolvido em trote. A nova medida, que disciplina a prática do trote nas instituições superiores de ensino, ainda será analisada pelo Senado Federal.
Segundo o texto, será proibido o trote que "ofenda a integridade física, moral ou psicológica dos novos alunos, que cause constrangimento, exponha de forma vexatória ou implique em pedido de doação de bens ou dinheiro". Entretanto, será permitida apenas as doações que sejam destinadas para entidades de assistências sociais, ou seja, o trote solidário.
A proposta também obriga as instituições de ensino a "instaurar processo disciplinar" contra os alunos que descumprirem a nova lei. E a multa, que pode variar de R$ 1 a R$ 20 mil, deverá ser utilizada na compra de novos livros para a biblioteca da universidade.
Outra punição é a suspensão do aluno das atividades letivas durante o período de um a seis meses ou, em casos mais graves, até o cancelamento da matrícula. Neste caso, o aluno fica impedido de se matricular em qualquer outra instituição de ensino pelo prazo de um ano. A decisão sobre a punição do aluno ficará a cargo da instituição de ensino.
Novo projeto prevê multa para aluno envolvido em trote
Novo projeto prevê multa para aluno envolvido em trote
