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Foto:
Fabiano Marinho / Studio Marinho
A
expansão de 20% do crédito ao consumidor no primeiro trimestre deste ano foi
exagerada e mostra que a economia está superaquecida, afirmou na quinta-feira à
noite o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao justificar a decisão do governo
de dobrar o imposto (IOF) sobre as operações de crédito para as pessoas
físicas. As informações são do Portal IG.
A
partir de sexta-feira, os consumidores pagarão 3% de imposto sobre as compras
parceladas com juros (automóveis e eletrodomésticos, por exemplo) e empréstimos
consignados que sejam feitos em um prazo de um ano ou mais. Estão isentas as operações de crédito para
aquisição de imóveis, que normalmente possuem prazos mais longos.
A
medida deve atingir um volume de crédito de R$ 700 bilhões e incidirá sobre
todas as operações de crédito para pessoas físicas, incluindo crédito rotativo
dos cartões.
Os
pagamentos parcelados sem juros, como não são são considerados uma operação de
crédito, não serão afetados. Essa forma de pagamento é comum na internet e já é
feita, em algumas promoções, em até 12 vezes.
Esclarecimento
Mantega
chegou a afirmar, em entrevista a jornalistas, que o IOF subiria de 1,5% a 3%
ao mês. Mas a informação foi mais tarde corrigida por fontes do setor de
crédito consultados pelo iG. O IOF é cobrado na hora da contratação do crédito
pelo consumidor.
Mais
tarde, o Ministério da Fazenda enviou o seguinte esclarecimento.
"A
partir desta sexta-feira (08/04), a alíquota diária do IOF para operações de crédito
sobre pessoa física passará de 0,0041% para 0,0082%. Por conseguinte, a
alíquota máxima do IOF nessas operações passará de 1,5% para 3% nos empréstimos
e/ou financiamentos com prazo de 365 dias ou mais. Cabe salientar que a medida
se aplica a todos os empréstimos e financiamentos à pessoa física, exceto aos
empréstimos imobiliários, que continuam isentos da taxa".
Superaquecimento
da economia
"Para
um crescimento do PIB entre 4,5% e 5%, uma taxa de expansão do crédito de 12% a
15% é razoável", disse Mantega, durante encontro com jornalistas, que
definiu a elevação do imposto sobre os financiamentos para pessoas físicas como
uma medida "antiinflacionária" e "macroprudencial".
O
ministro acredita que, em dois meses, a inflação voltará a um patamar de 0,35%
ao mês. Segundo ele, a elevação do IPCA registrada em março, de 0,79%, foi uma
surpresa e veio acima do esperado, o que levou o governo a tomar medidas para
conter o consumo.
Sobre
a penalização dos consumidores da classe C, Mantega disse que todas as classes
tomam financiamento no Brasil e que as medidas vão preservar o orçamento das
famílias, evitando um endividamento excessivo. Com o controle da inflação, o
poder de compra da população também será preservado, sobretudo das classes de
menor renda. "Ninguém gosta de inflação", disse o ministro.
Segundo
Mantega, o aumento do IOF para conter a inflação também foi adotado em 2008,
quando a economia estava em ritmo acelerado. No fim daquele ano, contudo,
quando o mundo já vivia o impacto da crise econômica, o imposto voltou a ser
reduzido.
Na
semana passada, o governo já tinha anunciado o aumento do IOF em tomadas de
crédito por bancos e empresas brasileiras no exterior por prazo inferior a um
ano. Ontem, a medida foi estendida para o prazo de dois anos.
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