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A cidade de Andradina se prepara para um salto econômico e
um passo histórico que vai afetar diretamente a vida de cada munícipe. O próximo sábado, 11 de abril de 2015, será
marcado como o dia em que o Governo de Andradina vai fixar a bandeira da cidade
na sede da usina hidrelétrica de Três Irmãos.
A partir das 9h acontece o ato oficial que representará
simbolicamente o reconhecimento da Terra do Rei do Gado como sede da usina e o
seu direito sobre o ICMS reconhecido junto ao Ministério de Minas e Energia. Está
data também representará o período pós-transição entre a Cesp, antiga operadora
da usina, e a empresa Tijoá Participações e Investimentos S.A.
“O hasteamento da bandeira marca oficialmente a conquista do
reconhecimento de Andradina como sede da usina Três Irmãos e seu devido direito
sobre o repasse do ICMS”, comentou o prefeito Jamil, elencando que a cidade tem
agora, depois de mais de 20 anos, reparado o erro que vem desde quando a
primeira turbina da usina foi acionada.
Essa nova conquista já vem representando um salto na
economia do município. Andradina já começou a receber o ISSQN (Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza) das atividades da Tijoá. A partir de 2016, o munícipio também
já vai começar a receber parte da fatia do ICMS.
Conquista árdua - Para conseguir o direito sobre o VAF (Valor
Adicionado Fiscal) gerado pela usina Três Irmãos a administração Jamil Ono iniciou
a luta na primeira semana de 2009 sendo praticamente o primeiro ato a frente do
município e uma das principais metas de Governo.
A partir de então foi uma verdadeira peregrinação que
inicialmente envolveu o IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) com mapas e a
planta baixa da usina comprovando que toda a unidade geradora está em
território andradinense.
Depois os direitos andradinenses foram encaminhados à Alesp
(Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e a Secretaria de Economia e
Planejamento do Estado transformando-se em ponto de reivindicação pelas ruas na
passeata do Dia do Grito dos Excluídos organizado pela Igreja Católica com mais
de 40 instituições representativas da sociedade civil.
O tema chegou a se transformar em pauta nacional nos meios
de comunicação e o Governo de Andradina sacramentou a vitória mediante o
reconhecimento do Governo Federal junto ao Ministério de Minas e Energia que
comandou a licitação para a operação da usina depois que a Cesp não teve a
concessão renovada devido o Estado de São Paulo não ter aderido ao Plano
Nacional de Redução da Tarifa de Energia e, diante do levantamento por GPS e dos
documentos entregues pelo prefeito Jamil ficou comprovado o real direito da
cidade sobre o ICMS.
Segundo o secretário de Governo, Manoel Messias de Almeida,
este ato do próximo ato representa a vitória da população andradinense em uma
das principais conquistas da cidade nas últimas décadas.
“Estamos preparando um evento especial para hastear a
Bandeira de Andradina na usina de maneira que a população andradinense possa
enfim dizer. O ICMS da usina Três Irmãos é nosso”, relatou Messias.
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