Portadores de HIV protestam em oito Estados contra falta de remédios

Portadores de HIV vão fazer protestos em oito Estados nesta quarta-feira (28) contra a falta de remédios usados no tratamento da doença – um dos medicamentos do coquetel para tratamento da Aids está em falta no país desde dezembro. O objetivo é cobrar as instituições de saúde em todas as esferas, para garantir que não haja desabastecimento.

As manifestações, chamadas de "Tolerância Zero", acontecem em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão e Amazonas. Rodrigo de Souza Pinheiro, presidente do Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo, um dos líderes do movimento, diz que o objetivo é "cobrar uma logística mais eficiente" na distribuição dos medicamentos.

- Todos os meses a gente encontra situações onde faltam medicamentos, seja por uma questão de logística (da distribuição dos medicamentos do ministério para o final da cadeia de distribuição), ou por falta de informações dos órgãos de saúde.

No Brasil, o acesso universal e gratuito ao tratamento para o HIV, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), é definido por lei desde 1996. Dados do governo indicam que a compra desses remédios custa cerca de R$ 1 bilhão por ano.

Faltam ingredientes no coquetel

De acordo com o Ministério da Saúde, o coquetel é composto atualmente por 19 remédios (cada paciente toma ao menos três). Mas pelo menos dois estão atualmente com problemas de entrega. O abacavir, usado por 3.700 das 200 mil pessoas beneficiadas pelo programa brasileiro de combate à Aids, está em falta desde dezembro do ano passado. O governo aconselhou que médicos substituíssem temporariamente a indicação do remédio até que a situação se normalize.

E o lamivudina, receitado para 56 mil portadores do HIV, apresenta estoque restrito, o que obriga os Estados, incluindo São Paulo, a fracionar comprimidos – em vez de retirar uma quantidade suficiente para um mês, por exemplo, o paciente recebe doses para 15 dias e tem de voltar depois para pegar o resto.

No caso do abacavir, o governo credita o problema a dificuldades no fechamento do contrato entre o Brasil, o laboratório indiano Aurobindo, fabricante do produto, e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que atua como intermediária no negócio. Atrasos na entrega de documentos por parte da empresa estrangeira fizeram com que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não liberasse a licença de importação do remédio.

Além disso, segundo Rogério Scapini, responsável pelo departamento de logística do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o Aurobindo precisava de 70 dias para fabricar o produto, o que atrasou ainda mais a entrega. Scapini diz que os lotes finalmente chegaram a Brasília nesta terça-feira (27) e devem começar a ser mandados aos Estados na semana que vem.

Para o lamivudina, o caso foi parecido, com trâmites burocráticos atrasando a assinatura dos contratos, mas desta vez pelos laboratórios nacionais responsáveis pela produção do remédio. Com isso, houve atraso na entrega dos lotes para os meses de fevereiro e março. O representante do Ministério da Saúde diz que o problema foi resolvido e que as entregas começaram a ser feitas no último dia 22.

Pinheiro, do Fórum ONGs/Aids, diz que o problema deixa os médicos em má situação, porque fica mais difícil cobrar uma maior adesão dos pacientes ao tratamento.

- Como o médico pode cobrar do paciente se o governo tem dificuldade de fornecer o tratamento? O profissional de saúde fica numa situação complicada.

Vírus pode ficar resistente

O médico infectologista Esper Kallas, da USP (Universidade de São Paulo), diz que o problema da falta de remédios obriga o médico a fazer alterações no tratamento e substituir o remédio, tarefa que nem sempre é fácil. É preciso levar em conta outras substâncias que o portador de HIV toma para que não haja reações indesejadas. Além disso, há o perigo de o vírus criar resistência ao medicamento.

– O vírus aprende com o remédio e fica resistente. Então você tem que começar a testar o medicamento número um, dois, três e por aí vai. O problema é que, em geral, quando o vírus adquire resistência a um remédio, você perde aquela medicação para a vida inteira.

Kallas diz que o abacavir é mais fácil de substituir. Já no caso do lamivudina, a substituição gera bastante "dor de cabeça", porque o produto é base para vários tratamentos. O médico, um dos maiores especialistas do país no assunto, diz que problemas de distribuição já aconteceram outras vezes e que "o governo tem se portado de maneira muito boa".

Scapini diz que a questão é "pontual", mas será estudada pelo governo para que a falha não se repita. Mas ele diz que os pacientes têm "todo o direito de protestar".

– Eles são cidadãos, então têm todo o direito. Nós temos toda a resposta para o que aconteceu, mas se o cidadão julgar que não foi bem atendido em suas necessidades, pode protestar. Isso é importante porque o controle social é um dos fatores que fizeram com que o programa atingisse o sucesso que atingiu.