Dois dos 20 remédios mais vendidos no Brasil têm patente ameaçada

Os medicamentos Lípitor e Viagra, de redução de colesterol e para disfunção erétil, ambos produzidos pela Pfizer, podem perder suas patentes ainda em 2010. Se isso acontecer, estes remédios passarão a ser de domínio público, ou seja, serão produzidos e comercializados por outras farmacêuticas - um prato cheio para o aquecido mercado de remédios genéricos.

Altamente rentáveis, as marcas estão entre os 20 maiores faturamentos da indústria farmacêutica nacional, em 3º e 11º lugares, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), transformando-os em protagonistas de uma verdadeira "briga" entre o setor público e privado.

Segundo a Pró Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), o Viagra vendeu mais de 2,9 milhões de unidades e faturou mais de R$ 160 milhões somente no Brasil, em 2008. No mesmo ano, o Lípitor vendeu mais de 1,3 milhão de unidades, faturando mais de R$ 136 milhões.

Neste "ringue" de um lado está a Pfizer, que luta na Justiça para manter o prazo da patente do Viagra até 7 de junho de 2011, e de outro o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que defende que o prazo termine em 20 de junho deste ano. Como o instituto, os laboratórios genéricos fazem coro contra as ações de extensão de prazos, pois terão liberdade de produzi-los e comercializá-los.

Prazo apertado

No caso do Lípitor, a patente expira em dezembro deste ano, caso seja mantida a decisão judicial do Tribunal Regional Federal, a favor da Pfizer, que concedeu o prazo de patente que cobre a atorvastatina (principio ativo do Lípitor), para 28 de dezembro de 2010. O Inpi já havia entrado com ação contra a extensão do prazo, alegando que deveria ser expirado em 29 de julho de 2009, mas perdeu no tribunal. Agora tenta recorrer novamente e espera a divulgação de uma nova data da audiência.

As patentes destes medicamentos são do tipo pipeline, isto é, a patente expedida no exterior é reconhecida no Brasil apenas até o tempo em que leva para expirar em seu país de origem. Antes de 1996, o governo brasileiro não reconhecia pedidos de patente de medicamentos.

A partir deste ano, elas foram reconhecidas no artigo 230 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279, de 1996), que passou a considerar passíveis de patentes os medicamentos, assim como produtos alimentícios e químico-farmacêuticos. Pelo pipeline, as patentes concedidas no exterior foram automaticamente validadas no Brasil desde que os pedidos de revalidação fossem feitos até maio de 1997, ou seja, um ano após a vigência da lei. O tempo máximo de vigor de uma patente é de 20 anos.

Origem da briga

Este tempo entre a data que o pedido foi expedido e concedido é que impulsiona a briga entre a farmacêutica e o Inpi. No caso do Viagra e do Lípitor, por exemplo, a patente foi expedida em 20 de junho de 1990 na Inglaterra, mas foi abandonada um ano depois. Considerando este prazo, falta pouco para expirar as patentes. No entanto, a Pfizer recorre por considerar uma outra data, junho de 1991, data que o registro foi validado no Reino Unido.

De acordo com o advogado Gustavo de Freitas Morais, que defende à Pfizer, a patente que foi concedida é a que vigora no Reino Unido e que vai até junho de 2011.

- A patente pipeline vai vigorar pelo prazo remanescente de proteção no país de origem e este país é o Reino Unido. Ninguém discute isso, está na lei. O prazo lá é junho de 2011.

Já o procurador-geral do Inpi, Mauro Maia, afirma que o prazo deve seguir vinte anos após o primeiro pedido de patente, o que no caso do Viagra foi em 1990, diferindo em um ano.

- Defendendo que a data da criação da patente é aquela q foi definida pelo Inpi, o primeiro depósito no exterior mais vinte anos é o que vale. Estender o prazo de uma patente não confere nenhum interesse público e se distancia da lógica industrial. Estender a vigência vai manter o monopólio do mercado.

Por menor que pareça, um ano de diferença pode ser significativo para ambos os lados. Para a Pfizer, uma maneira de, segundo o advogado, recuperar o investimento na criação e produção do remédio.

- Um medicamento como o Viagra, seguro e eficaz, não é fácil de encontrar e de se chegar a essa molécula particulada. A partir do momento que se chega, depois é fácil, mas para fazer é importante recuperar esse investimento feito lá atrás. Por isso, claro que vai haver uma tensão. Para os laboratórios genéricos é muito mais interessante que a nova patente dure o menor tempo possível.