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A medida visa combater o aumento alarmante de casos de dengue, que já ultrapassam mil registros na cidade, além de prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, conforme destaca matéria da Folha da Região de Araçatuba.
O decreto estabelece que os terrenos devem ser mantidos livres de mato alto e lixo que possam acumular água, criando condições ideais para o desenvolvimento do mosquito. Os proprietários que não cumprirem a determinação estarão sujeitos a uma multa correspondente a 10% do valor venal do imóvel. Caso a irregularidade persista por mais de 30 dias, o valor da multa será dobrado.
Além disso, nos casos em que os responsáveis não realizarem a limpeza, a prefeitura executará o serviço, cobrando R$ 2,44 por metro quadrado. Já para terrenos murados, que dificultem o acesso das equipes municipais, os proprietários deverão garantir a entrada para que a limpeza seja realizada.
A administração municipal justifica a medida como necessária diante do agravamento da epidemia de dengue. "Estamos enfrentando uma situação crítica. É imprescindível que cada cidadão faça a sua parte para evitar que o problema se agrave ainda mais", destacou o secretário de Saúde do município.
Educação e conscientização
Além do decreto, a prefeitura está intensificando as ações de conscientização e fiscalização nos bairros da cidade. Agentes de saúde têm visitado residências para orientar os moradores sobre a importância de eliminar criadouros do mosquito, como pneus, vasos de plantas e outros recipientes que possam acumular água parada.
A Secretaria de Saúde também reforça que o combate à dengue exige uma mobilização coletiva. "Terrenos abandonados e mal cuidados são um grande foco de preocupação, mas a responsabilidade vai além: todos nós precisamos verificar nossos quintais e eliminar possíveis criadouros", alertou o secretário.
Com a intensificação das ações de fiscalização e limpeza, a prefeitura espera reduzir significativamente o número de casos de dengue no município e conscientizar a população sobre a importância da prevenção.
Denúncias e informações
Os moradores que identificarem terrenos em situação irregular podem realizar denúncias pelo telefone da Ouvidoria Municipal. A prefeitura reforça que as denúncias são importantes para mapear áreas críticas e garantir que as medidas sejam aplicadas de forma eficaz.
A expectativa é que, com o esforço conjunto entre poder público e população, Araçatuba consiga conter o avanço da dengue e outras doenças relacionadas à falta de higiene urbana.
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