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Começa hoje (2) às 10h o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição
da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas
peçam a isenção da taxa neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição.
Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano
passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.
Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que
necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais ética no
cidadão. "Vamos fazer isso com mais critério e mais responsabilidade”, disse ela.
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição
declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada,
ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser
feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
Quem tem direito à isenção
- Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública
- Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual
ou inferior a um salário mínimo e meio
- Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a
nota mínima do exame
Como pedir a isenção
Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a página do Participante do Enem e inserir seu CPF e data de nascimento. Em seguida,
aparecerá uma explicação sobre as situações que garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma delas.
Na próxima página, são pedidos outros dados pessoais, como nome da mãe e endereço.
Depois disso, o sistema questiona o candidato sobre os dados necessários para ver se ele se
encaixa nas situações de isenção, como o tipo de escola que frequenta ou frequentou e o
Número de Identificação Social (NIS), que comprova a inscrição no CadÚnico.
No processo de inscrição também são apresentadas
algumas questões sobre a situação socioeconômica
da família, que servirão para subsidiar estatísticas
sobre a educação. O candidato deve informar
também seus dados de contato como telefone e email.
Em seguida, deverá criar uma senha, que será
usada também para fazer a inscrição no Enem.
Por último, aparecerá uma tela com o resumo das
informações, para serem conferidos pelos
candidatos. Depois de concluir a solicitação, não
será possível alterar os dados ou incluir documento
para justificar a ausência no Enem 2017.
Justificativa
Para os candidatos que tiveram a isenção da taxa de
inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de
prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção
para justificar a ausência. O candidato terá que
informar a causa da ausência e fazer o upload dos
documentos que comprovem o motivo da falta, se quiser
manter o
benefício
da isenção
da taxa de
inscrição.
Podem ser
apresentadas como justificativas acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família,
acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no
dia das provas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio
participante, pais ou responsáveis.
Confira o cronograma do Enem 2018
Solicitação de isenção - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
Justificativa de ausência - Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018 , Resultado da solicitação de isenção - 23/4/2018
Recursos relacionados à isenção - Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018
Resultado da análise do recurso – até dia 5/5/2018
Inscrições (para todos) - Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018
Pagamento da taxa de inscrição - De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)
Solicitação de atendimento pelo nome social - Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018
Confirmação do local de prova - Outubro de 2018
Aplicação das provas - 4 e 11/11/2018
Divulgação dos resultados - Janeiro de 2019
* Horário de Brasília - DF
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