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O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava
Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que
investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no
litoral de São Paulo. A sentença, divulgada hoje (12), prevê que Lula poderá
recorrer da decisão em liberdade.
Na decisão (clique aqui para acessar a íntegra), Moro afirma que as
reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era
destinado ao ex-presidente.
“Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas
para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria,
reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas
dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do
cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do
imóvel", diz o juiz.
Segundo Moro, ficou provado nos autos que o presidente Lula
e sua esposa eram os proprietários de fato do apartamento.
No despacho, o juiz Sérgio Moro diz que “as provas materiais
permitem concluir que não houve qualquer desistência em fevereiro de 2014 ou
mesmo em agosto de 2014. A reforma do apartamento 164-A, triplex, perdurou todo
o ano de 2014, inclusive com vários atos executados e mesmo contratados após
agosto de 2014.”
No despacho, Moro também destacou a influência do
ex-presidente nas nomeações da Petrobras. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar
os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras e a palavra do
governo federal era atendida. Ele, aliás, admitiu em seu interrogatório, que
era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações.”
OAS
O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho
conhecido como Leó Pinheiro, também foi condenado no caso, mas por corrupção
ativa e lavagem de dinheiro. A sentença prevê 10 anos e 8 meses de reclusão
para o empresário, mas sua pena foi reduzida devido ao fato ter fechado acordo
de delação com a Justiça.
Na sentença, o juiz absolveu Lula e Léo Pinheiro das
acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do transporte e
armazenamento do acervo presidencial por falta de provas.
Moro absorveu por falta de prova Paulo Okamoto, Paulo Roberto
Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fabio Yomamime.
Lula responde a cinco processos na Lava Jato. Nesta semana,
o Ministério Público pediu a absolvição do ex-presidente em um dos processos,
relativo a uma investigação da Justiça Federal sobre a suposta tentativa de
obstrução da Justiça por parte de Lula.
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