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O governo federal anunciou hoje (6) a abertura, para 2018,
de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil
(Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes
com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente
correção monetária. Outras 75 mil novas vagas foram anunciadas para o segundo
semestre deste ano.
O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na
modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante
pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte
serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem).
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, também, que
as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias
para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões,
segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de
ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.
“Agora as instituições de ensino superior privadas serão
sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado,
e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos
no fundo garantidor”, disse o ministro durante o anúncio do Novo Fies, no
Palácio do Planalto. “Tem que ser sócio no filé e também tem que ser
sócio no osso.”
Para o ministro, as modificações garantirão a continuidade
do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o
programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser
absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.
Em seu pico, em 2014, o Fies alcançou mais de 732 mil
contratos de empréstimos para financiar cursos para estudantes de baixa renda
em universidades privadas. Segundo o atual governo, no entanto, não havia
critérios suficientes para garantir a sustentabilidade do programa. O MEC
contabiliza no momento mais de 2,5 milhões de contratos ativos no Fies.
Outras modalidades
Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de
recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas
150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3%
ao ano, mais correção monetária.
A terceira modalidade do Novo Fies contará também com
recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste
grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per
capita de até cinco salários mínimos.
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