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O Ministério da Saúde declarou hoje (11) o fim da emergência
nacional decretada em novembro de 2015 devido ao vírus Zika e sua associação
com microcefalia e consequências neurológicas. Segundo a Pasta, o Brasil não
preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência,
segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ou seja, os casos
não são mais incomuns ou inesperados.
“Já há conhecimento científico suficiente”, disse o
secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro. “A própria mobilização do
ponto de vista de pesquisa, de insumos e de recursos foi suficiente. Os estudos
continuam, e vamos prosseguir na rotina de combate às arboviroses”, afirmou.
A decisão ocorre 18 meses depois da decretação de
emergência, segundo o ministério, em um momento de queda nos casos de Zika e
microcefalia em todo o país. Até 15 de abril deste ano, foram registrados 7.911
casos de Zika, uma redução de 95,3% em relação à 2016, quando ocorreram 170.535
notificações.
Segundo o ministério, os dados de microcefalia têm
apresentado redução importante no número de casos novos notificados a cada
semana, desde maio de 2016. Os casos novos mensais têm se mantido em 2%, desde
janeiro deste ano; no pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015, foi
registrado aumento de 135% nas notificações.
“Do ponto de vista prático, não tem nenhuma mudança na
assistência, na vigilância ou no diagnóstico”, disse Loureiro, reforçando que a
retirada da emergência não enfraquece as políticas públicas que foram
implantadas no período.
Os critérios internacionais de avaliação de risco para
decretar e manter o estado de emergência são: o impacto do evento sobre a saúde
pública; se o evento é incomum ou inesperado; se há risco significativo de
propagação internacional; e se há risco significativo de restrições ao comércio
ou viagens internacionais.
Para o ministério, o conjunto de ações voltadas para a
eliminação dos mosquito Aedes aegypticontribuiu para a diminuição dos
casos. Além disso, há uma maior proteção pessoal da população, escassez de
chuvas em determinadas regiões do país e a imunização natural que as pessoas
adquirem ao ter alguma das doenças em anos anteriores.
O último boletim epidemiológico, de 1º de janeiro a 15 de
abril deste ano, aponta redução de 90,3% dos casos de dengue; 95,3% de zika; e
68,1% de chikungunya em relação ao mesmo período de 2016.
Em 2017, foram confirmados 230 casos de microcefalia ligados
a outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.
Permanecem em investigação pelo Ministério da Saúde e pelos estados, 2.837
casos suspeitos em todo o país. No total, 3.651 casos foram notificados neste
ano.
Desde o início das investigações, em novembro de 2015, foram
notificados ao Ministério da Saúde 13.490 casos, com 2.653 confirmações. Outros
5.712 casos foram descartados e 105 foram considerados prováveis. Há ainda
1.784 casos excluídos do sistema por não atenderem as definições de caso
vigentes.
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