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O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra,
destacou hoje (10) a importância do Programa Criança Feliz. A expectativa é que
o programa acolha 4 milhões de crianças, sendo 1 milhão até o final deste ano.
O projeto tem uma média de cinco multiplicadores por estado, que são
responsáveis pela capacitação dos encarregados de visitar as famílias. Cada
visitador cuida de 30 famílias.
"Não tem nenhum programa social que tenha mais impacto,
que ajude mais a diminuir as desigualdades e os problemas sociais do que os
investimentos no início da vida", disse Terra, em entrevista ao programa Agora
Brasil, transmitido pela Rede Nacional de Rádio. De acordo com o
ministro, estudos indicaram, recentemente, que a inteligência e as competências
se estruturam nos primeiros mil dias de vida e que estímulos desse período
mudam "completamente o desempenho na escola para melhor, a parte
socioemocional, e reduzem a violência". Na avaliação de Terra, a criança
assistida será capaz de ajudar a família a sair do contexto da pobreza.
Lançada pela pasta em outubro de 2016, a iniciativa tem como
objetivo acompanhar o desenvolvimento de crianças de até 3 anos. Com orçamento
inicial de R$ 300 milhões, o programa auxilia mães e famílias na preparação
para o nascimento da criança, desde a gestação. No caso de crianças com
necessidades especiais, o atendimento pode ser estendido até os 6 anos de
idade.
Segundo o ministro, Alagoas deve ser o primeiro estado a
estender o programa a todos os municípios. No cálculo da pasta, a adesão no Rio
Grande do Sul é 2.546 municípios. A região conta, ainda, com o Primeira
Infância Melhor (PIM). Instalado em 2003, é focalizado na metodologia cubana Educa
a tu Hijo (Educa teu Filho) e em bases multidisciplinares e abrange
57.156, conforme dados do site oficial, número próximo dos 60 mil
informados pelo ministro na entrevista. Terra ressaltou que o Criança Feliz e o
Primeira Infância têm focos diferentes.
O ministro informou à reportagem da Agência Brasil que
planeja conhecer programas sociais do Chile e da China, sobretudo os concebidos
para as áreas rural e de primeira infância. A viagem aos dois países deve
ocorrer ainda neste ano.
Bolsa Família
Sem definir uma data de lançamento, o ministro anunciou que
será estruturado um pacote de ações de estímulo aos jovens, com prêmios a
prefeitos por sua contribuição ao fomento da economia local, ensino de
informática e ampliação, em cooperação com o Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações, da banda larga em comunidades pobres. O conjunto
incluirá parcerias com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae) e reservas de microcrédito, que, segundo Terra, hoje são
concedidos a microempresários.
Ele adiantou que pretende reajustar o valor do benefício em
julho. O último, de 12,5%, foi feito em junho de 2016.
Seca
Segundo Terra, o governo federal disponibilizou 130 mil
cisternas para assegurar o abastecimento de água em escolas do Semiárido,
aplicando recursos oriundos da repatriação em práticas de enfrentamento do
problema. Em vilas e no interior de estados, a seca é combatida por meio de
poços e pequenas redes e cisternas de maior volume destinadas à irrigação.
De acordo com o ministro, foram investidos R$ 750 milhões na
execução das obras, a maior quantia já registrada. Terra citou ainda medidas
como a distribuição individual de R$ 2,4 mil a agricultores para compra de
equipamentos e sementes de qualidade superior e a oferta de assistência técnica
aos trabalhadores.
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