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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
(Conitec) está com seis consultas públicas em aberto para receber da população
e da comunidade científica contribuições sobre a incorporação de tecnologias no
Sistema Único de Saúde (SUS). As críticas e sugestões podem ser enviadas até 13
de abril.
Estão em consulta as propostas de atualização dos protocolos
clínicos e diretrizes terapêuticas para as doenças de Parkinson, espondilite
ancilosante, artrite psoríaca, de Gaucher e hepatite C e coinfecções. Também
está em consulta a utilização de oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento
do pé diabético.
Os relatórios com as recomendações preliminares da comissão
e os formulários para contribuições estão disponíveis no site da
Conitec.
No site estão disponíveis dois formulários eletrônicos, um
para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou
seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e
procedimentos.
Segundo o órgão, as consultas públicas têm o objetivo de
estimular a participação social e embasar as decisões sobre formulação e
definição de políticas públicas. O processo de avaliação de tecnologias em
saúde antecede a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS.
Após discutir sobre as contribuições recebidas nas consultas públicas, os membros do plenário vão emitir recomendação final sobre o medicamento ou tecnologia avaliado. O relatório técnico com a recomendação da Conitec é, então, encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que decide se o medicamento ou tecnologia será incorporado ao SUS.
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