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O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra,
informou hoje (13), no Rio de Janeiro, que o governo vai lançar, no fim deste
mês, um pacote de medidas de inclusão produtiva para os beneficiários do Bolsa
Família. Entre as iniciativas, figura a manutenção do benefício por até dois
anos para quem conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada.
“Se a pessoa consegue um trabalho remunerado e formal, ela
tem que ser incentivada, não pode ser punida com a perda do Bolsa Família. Ela
tem que ter mais um ou dois anos recebendo o Bolsa Família até ter uma
estrutura mais estável de emprego. Se depois perder o emprego, tem que ter de
volta o benefício automaticamente”, disse o ministro, após participar do evento
Projeto Brasil de Ideias, no Hotel Copacabana Palace, zona sul do Rio.
Segundo Osmar Terra, essa medida visa a aumentar a
formalização do mercado de trabalho. “Hoje, o Bolsa Família é uma causa
importante, senão a maior, da informalidade do mercado de trabalho porque as
pessoas morrem de medo de perder o Bolsa Família se arrumarem emprego. E, se
arrumam um emprego, não querem assinar carteira [de trabalho]”, acrescentou.
O ministro disse que a pasta ainda está estudando a linha de
corte da remuneração para que o beneficiário mantenha o Bolsa Família. “Estamos
estabelecendo isso. Em princípio, alguma coisa ao redor de quatro, cinco
salários mínimos”, afirmou.
Prêmio para prefeitos
Outra medida do programa será a premiação dos prefeitos que
diminuírem a informalidade entre os beneficiários. A ideia é que, no futuro, as
famílias que tiverem renda possam sair do Bolsa Família.
“O prefeito vai ganhar um prêmio em recursos para o
município e depois um troféu das mãos do presidente da República. É uma maneira
de estimular o prefeito. Hoje, ele não tem estímulo nenhum, não tem ganho
político com isso e vai passar a ter”, afirmou.
Banco Mundial
O ministro Osmar Terra criticou um estudo do Banco Mundial
que defende a expansão do Bolsa Família para evitar o aumento da pobreza
durante o período de recessão econômica. “O número de famílias quem vai
determinar é a demanda. Quem diz que alguém está precisando do Bolsa Família é
o Cadastro Único do município. O Banco Mundial fez uma afirmação baseada em
dados de 2015 e 2016. Não considerou o zeramento da fila. Não temos ninguém
hoje que precisa fora do Bolsa Família”.
Segundo o ministro, o programa atende a cerca de 13,5
milhões de famílias a um custo de R$ 30 bilhões. Ele informou que, no ano
passado, foram suspensos 1,5 milhão de benefícios irregulares. Com isso, a fila
de espera para receber o benefício foi zerada, explicou.
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