Continua após os destaques >>
Levantamento recente do Banco Mundial revela que o Brasil
tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto
no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As
informações são da ONU News.
O estudo "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de
Proteção à Mulher contra a Violência" lembra que a lei do Brasil estipula
18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do
casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação.
Consentimento
Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas
podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala
sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a
permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina
estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”.
Segundo ela, o país também não prevê punição para quem
permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os
maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem
autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou.
Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões
de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em muitas culturas, o
casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por
famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No
Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de
segurança financeira.
Evasão escolar e renda menor
No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil
responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível
mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando
adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro
marital e mortalidade materna e infantil.
Por outro lado, o documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.
Destaques >>
Leia mais notícias em andravirtual
Curta nossa página no Facebook
Siga no Instagram
