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A partir do próximo dia 17, um total de 35 planos de saúde
de sete operadoras terá sua comercialização suspensa por determinação da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida resulta de monitoramento
da garantia de atendimento dos planos aos consumidores, ou seja, se eles estão
tendo a cobertura obrigatória, definida pelo órgão, em tempo hábil. Os planos
de saúde suspensos totalizam em torno de 230 mil beneficiários.
“Essa é uma medida preventiva, para proteção do consumidor”,
disse hoje (10) à Agência Brasil a diretora de Normas e Habilitação
dos Produtos da ANS, Karla Coelho. Ela explicou que as sete operadoras
atingidas (Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre,
Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima; Saúde Sim Ltda; Associação
Auxiliadora das Classes Laboriosas; Unimed-Rio; Operadora de Planos de Saúde
Serra Imperial Ltda; Ecole Serviços Médicos Ltda; e Associação Santa Casa Saúde
de Sorocaba) ficarão suspensas e não poderão comercializar os planos.
“Ou seja, não podem entrar novos beneficiários, porque na
nossa avaliação a gente identificou que o número de denúncias e reclamações dos
consumidores ficou acima do esperado para esses planos”, destacou Karla. A
medida vale por três meses, até as operadoras se adequarem às normas e
resolverem as principais questões para prestar assistência adequada aos
beneficiários. As denúncias e reclamações referentes à cobertura assistencial
foram recebidas pela ANS no quarto trimestre de 2016.
Interrupção
Karla Coelho deixou claro que os clientes das operadoras
atingidas não sofrerão nenhuma interrupção na utilização dos planos. “Não tem
nenhuma sanção para eles. A sanção é em relação às operadoras, que não podem
vender novos planos”, disse. Com base nas reclamações, a ANS fez uma análise
das sete operadoras ao longo do tempo, comparou-as com outras empresas
parecidas e verificou que elas estavam acima da média de queixas estabelecida
pela agência.
Por isso, tiveram a comercialização de planos suspensa, além
de multas que variam de R$ 80 mil a R$ 250 mil, por conta da negativa de
cobertura de saúde. “Todas as operadoras em que foi identificada uma infração
cometida vão ser multadas se a infração ficar caracterizada”, disse Karla.
A diretora advertiu ainda que se as operadoras cujos planos
de saúde foram suspensos comercializarem novos planos no período de três meses
serão multadas novamente. Essa segunda multa já leva em consideração os efeitos
coletivos e será calculada por uma diretoria específica da ANS, variando de
operadora para operadora. As empresas têm uma semana para se adequar à medida e
suspender a comercialização dos planos.
Karla Coelho lembrou que todas as operadoras de saúde
suplementar são monitoradas de forma contínua pela ANS. Haverá, entretanto, um
acompanhamento maior para as sete empresas objeto da suspensão. Outras
medidas administrativas são efetuadas pela agência em operadoras com problemas,
como direção técnica e fiscal e plano de recuperação assistencial.
No 'site' da ANS (www.ans.gov.br), os consumidores podem
obter informações mais detalhadas sobre as operadoras cuja comercialização foi
suspensa e os planos atingidos.
Reclamações
No período de 1º de outubro a 31 de dezembro do ano passado,
a ANS recebeu 16.169 reclamações de natureza assistencial em seus canais de
atendimento, das quais 12.946 queixas foram consideradas para análise pelo
programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento.
A ANS informou ainda, que em paralelo à suspensão de
comercialização dos planos das sete operadoras em questão, dez outras
operadoras poderão voltar a comercializar 46 produtos que estavam impedidas de
vender, em função da comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários.
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