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Mais de 1 milhão de beneficiários PIS/Pasep sacaram os
valores disponíveis em suas contas entre novembro de 2015 a agosto de 2016. O
número, divulgado hoje (19), é 69,9% maior que no mesmo período dos anos
anteriores (novembro de 2014 a agosto de 2015) e é resultado de campanha de
divulgação do Tesouro Nacional para retirada do benefício.
O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
De acordo com o Ministério da Fazenda, entre novembro de
2015 a agosto de 2016, o estado de São Paulo concentrou o maior número de
saques (322.734), seguido por Minas Gerais (109.025), Rio de Janeiro (107.043),
Rio Grande do Sul (84.544), Paraná (60.124) e Bahia (43.826).
O maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por
beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 6 mil para mais de 265 mil.
Direito ao saque
Têm direito ao saque das cotas do PIS/Pasep os inscritos nos
programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais
e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou
superior a 70 anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência
para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de
deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou
dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na
Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o
saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Para informações sobre saldo ou número de inscrição, os
interessados devem procurar o Banco do Brasil, para os inscritos no Pasep; ou a
Caixa Econômica Federal, que administra o PIS. Os documentos necessários para
saque podem ser consultados nos sites dessas instituições: http://www.caixa.gov.br/pis (ver
item Quotas do PIS) e www.bb.com.br/pasep (ver aba Quando e Como Sacar
o Saldo).
Os beneficiários podem encontrar também informações sobre o
abono no site do Ministério do Trabalho. A consulta pode se feita no
link http://abonosalarial.mte.gov.br/.
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