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Tentando retomar a normalidade dos trabalhos, a Câmara dos
Deputados aprovou hoje (18) a Medida Provisória 712/15, que trata de medidas de
combate ao Zika vírus, à dengue e à febre chikungunya. O plenário da Câmara não
votava nada desde o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da
Casa, no dia 5 de maio.
A proposta, que segue agora para o Senado, autoriza a
entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de
mosquitos transmissores das doenças. A medida será aplicada nos casos de
imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o
acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos
casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel.
O texto estabelece o sábado como dia de realização de
atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em
especial às gestantes, de orientação à população e também cria o Programa
Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti
(Pronaedes), de modo a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do
Imposto de Renda.
A aprovação da medida contou com apoio das bancadas do PT,
PDT e PCdoB, que retiraram a obstrução ao governo interino de Michel
Temer. “Trabalhamos preventivamente, dando as garantias necessárias ao
tratamento da microcefalia. Por isso, não podemos ser instrumento de
obstrução”, disse a deputada Moema Gramacho (PT-BA).
Waldir Maranhão
A medida aprovada é uma das quatros MPs que trancam a pauta
da Câmara. Assim como ocorreu ontem (17), o presidente em exercício da Casa,
Waldir Maranhão (PP-MA), não comandou os trabalhos, que ficaram a cargo do
deputado Giacobo (PR-PR), segundo vice-presidente da Câmara.
Mais cedo, durante a reunião de lideranças, líderes de
vários partidos fizeram pressão para que Maranhão abrisse mão de comandar as
sessões de votação, com o argumento de que ele não tem condições morais de
comandar a Casa.
“Temos de trazer de volta a normalidade da Câmara e ela não
será conseguida com Waldir Maranhão, “Entendemos que a Casa, por mais que vote
algumas matérias, não está na normalidade”, afirmou o líder do DEM, Pauderney
Avelino (AM).
Parlamentares de vários partidos insistem na saída de
Maranhão da presidência e a realização de novas eleições. “A Casa não voltou à
nornmalidade. Para isso, tem de eleger um novo presidente”, acrescentou o líder
do PPS, Rubens Bueno (PR).
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