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O reajuste de 9% no Bolsa Família, anunciado hoje (1º) pela presidenta Dilma Rousseff,
poderá elevar o valor médio pago às famílias beneficiárias do programa para R$
176, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O
anúncio foi feito durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em
São Paulo.
Em abril, 13,8 milhões de famílias receberam o Bolsa Família.
De acordo com o ministério, um decreto presidencial
reajustará em 6,5% da linha de extrema pobreza do país, fixada atualmente em R$
77. “A linha da extrema pobreza, instituída no Plano Brasil sem Miséria,
garante a complementação da diferença entre esse valor e a renda declarada pela
família”.
O mesmo percentual será aplicado “à linha da pobreza, que
estabelece o limite de renda de acesso ao benefício do Bolsa Família. Com isso,
poderão ter acesso ao benefício famílias com renda de até R$ 164 mensais por pessoa”,
informou a pasta.
Benefícios variáveis
O decreto também alcançará os benefícios variáveis pagos
pelo Bolsa Família por criança de até 15 anos, gestante ou mães que amamentam.
Para estes casos, segundo o MDS, “o valor autorizado passa de R$ 35 para R$
38”. São pagos até cinco benefícios desse tipo por família. Já o benefício pago
a jovens entre 15 e 17 anos passará de R$ 42 para R$ 45 mensais, até o limite
de dois benefícios por família.
Em nota, o ministério diz que a medida “dá continuidade ao
ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Bolsa Família iniciado em 2011, com o
lançamento do Plano Brasil Sem Miséria”. Entre janeiro de 2011 e junho de 2016,
o benefício médio do Bolsa Família acumulará aumento de 29% acima da inflação,
de acordo com o governo.
Para este ano, a dotação do Bolsa Família é de R$ 28,1
bilhões. Ao anunciar o reajuste no programa, Dilma lembrou que o aumento já
estava previsto no Orçamento.
“Quero lembrar que essa proposta não nasceu hoje. Elas
estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o
Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual,
tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem
comprometer o cenário fiscal”, disse.
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