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A Organização Mundial da Saúde (OMS) começa a discutir hoje
(1º) em Genebra se declara emergência em saúde pública de importância
internacional devido à disseminação do vírus Zika por vários países.
Segundo a professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São
Paulo, Deisy Ventura, para usar esse recurso, a organização deve considerar se
existe a necessidade de ação coordenada e se a situação apresenta risco à saúde
dos países.
A criação de um comitê de emergência para avaliar a situação
foi decidida depois que o governo brasileiro levantou recentemente a
possibilidade de o vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti ser
motivo do aumento de nascimentos de crianças com microcefalia. A informação
mudou o perfil de risco do Zika, de uma leve ameaça a algo de proporções
alarmantes. A decisão da OMS pode levar alguns dias.
A organização poderá fazer recomendações, como por exemplo
nos cuidados em viagens, com bagagens e procedimentos. Além disso, há maior
mobilização para a arrecadação de fundos destinados ao combate ao vírus. “A OMS
tem que combater a propagação internacional da doença, causando o mínimo
possível de danos à circulação de pessoas, de bens e mercadorias”, disse a
especialista, que também é professora de direito internacional.
Para Deisy, a emergência em saúde pública de importância
internacional tem um lado bom e um ruim. “Quando a OMS usa esse recurso, ela
deixa todo mundo em estado de alerta, então reforça a importância daquela
ameaça dentro dos Estados-Membros. Ela ajuda os ministérios da Saúde a
receberem mais peso internamente. Ajuda a captar recursos internacionais
e dá uma orientação para os Estados - o que se quer é que todos andem no
mesmo sentido. Por outro lado, a repercusão tem impacto sobre o turismo, sobre a
compra de produtos, o que é natural quando o mundo toma conhecimento de uma
situação de risco em alguns países”, acrescentou.
Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional,
em 2007, foram decretadas três situações de emergência de importância internacional.
A primeira em 2009, pelo vírus H1N1, em seguida pelo poliovírus selvagem, em
2014, e a mais recente, pelo ebola, também em 2014.
Mesmo com a situação do ebola, vírus transmitido pelos
fluidos de pessoa para pessoa e que mata 80% dos infectados, a OMS recomendou
que os países não restringissem a circulação de pessoas oriundas dos países da
África Ocidental, onde havia epidemia da doença.
Ainda no caso do ebola, a organização recomendou que os
governantes tivessem um sistema de comunicação eficaz, que estruturassem uma
rede nacional de respostas imediatas e de tratamento. “Às vezes, as
recomendações têm dificuldades de implementação porque não existem sistemas
nacionais de saúde estruturados. Foi o grande problema do ebola. A gente sabe o
que tem que fazer com uma crise de ebola, mas o sistema de saúde desses Estados
estava sucateado e foi preciso criar uma missão das Nações Unidas”, lembrou
Deisy.
Segundo a especialista, no caso do vírus Zika, os países têm
mais estrutura do que a Guiné, Serra Leoa e a Nigéria, os países mais atingidos
pelo ebola, e isso torna a situação um pouco mais favorável. “Nossa capacidade
de resposta já é bem maior”.
Até 2007, havia um recurso usado para evitar a propagação de
doenças específicas, com por exemplo varíola, febre amarela e tifo. Porém, a
organização percebeu que há situações desconhecidas que precisam de ações
globais enérgicas. Para tomar a decisão, é montado um comitê técnico de
emergência, formado por pessoas que tenham conhecimento do assunto, que dará à
OMS os subsídios necessários.
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