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O Ministério do Trabalho e Previdência Social iniciou nesta
quarta-feira (27) a expedição de registros profissionais pela internet. O
cartão emitido pela internet substituirá o registro atual, que é anotado nas
carteiras de trabalho.
Segundo a assessoria do ministério, o objetivo da medida é
oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que hoje têm de
se dirigir às delegacias do Trabalho para solicitar o registro, além de aprimorar
a segurança das informações. As mudanças no sistema de registro profissional
para as 14 profissões que exigem o registro foram publicadas no Diário
Oficial da União de hoje.
Quem que já solicitou o registro e teve o pedido aceito pelo
Ministério do Trabalho poderá acessar o site do Sistema Informatizado de Registro
Profissional (Sirpweb) ou o portal
do ministério para imprimir o cartão de registro. Com isso, o profissional
não precisará mais voltar ao posto de atendimento para que o registro seja
anotado na carteira de trabalho.
De acordo com o ministério, o Sirpweb, criado para armazenar
os dados de novos registros dos profissionais, tem o objetivo de dar transparência
e agilidade aos processos de registro, adequando-se ao que dispõe a Lei de
Acesso à Informação. A partir de agora, o profissional que busca o registro
poderá fazê-lo por meio do sistema informatizado, apresentando a documentação
exigida para cada caso, e acompanhar o andamento do processo até a impressão do
cartão com o registro.
Segundo a assessoria do ministério, das 86 categorias
profissionais reconhecidas, o registro a ser concedido pelo Ministério do
Trabalho destina-se a 14 que são regulamentadas por leis federais: agenciador
de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos,
jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em
arquivo, técnico em espetáculos de diversão, técnico de segurança do trabalho e
técnico em secretariado.
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