Lei ameaça proibir uso de mídias sociais entre jovens europeus

Autoridades européias propuseram uma alteração no Regulamento Europeu de Proteção de Dados, para proibir adolescentes com idade inferior a 16 anos de usar as mídias sociais, como Facebook,

Lei ameaça proibir uso de mídias sociais entre jovens europeus. (Foto: iStock)
Lei ameaça proibir uso de mídias sociais entre jovens europeus. (Foto: iStock)

Autoridades européias propuseram uma alteração no Regulamento Europeu de Proteção de Dados, para proibir adolescentes com idade inferior a 16 anos de usar as mídias sociais, como Facebook, Instagram e o snapchat, sem o consentimento dos pais. A ideia provocou a reação de empresas que atuam neste segmento e de especialistas em proteção infantil, que argumentaram que a medida proibitiva vai incitar os jovens a quebrarem as regras de qualquer maneira. As informações são do portal POP.

O novo regulamento tornaria ilegal para as empresas trabalhar com dados de qualquer pessoa de 15 anos ou menores, sem o consentimento de seus responsáveis, abrindo um buraco nos modelos de negócios dos grupos de mídia social.

Grupos de tecnologia norte-americanos já estão fazendo lobby contra a proposta, com o objetivo de impedir que a proposta vire lei. Uma coalizão que inclui Google, Facebook e Twitter acusou os negociantes de apressar a tramitação da emenda e de não consultar organizações especializadas na proteção das crianças.

Alexander Whalen, gerente sênior de políticas públicas da Digital Europe, uma organização setorial que representa a indústria de tecnologia em Bruxelas, acredita que é razoável usar a lógica de que um jovem de 15 anos precise de consentimento nestas situações.

A rodada final entre o Parlamento Europeu e os países membros da União Européia começou nesta segunda-feira (14), e os legisladores esperam concluir o acordo até o final do ano.

 

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