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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma
fiscalização sobre a qualidade da telefonia móvel no Brasil, conforme proposta
apresentada pelo ministro Bruno Dantas, aprovada nesta quarta-feira (11) pelo
plenário da Corte. A fiscalização deverá ser feita por meio da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) e não diretamente nas operadoras.
Dantas argumentou que o número de clientes de celular vem
crescendo no país, enquanto a qualidade percebida pelos usuários está caindo,
conforme se verifica nas estatísticas de reclamações dos Procons de todo o
país. “Tendo em vista a evolução do setor de telecomunicações nos últimos dez
anos, vislumbro como oportuna uma nova fiscalização para avaliar a qualidade
dos serviços aos usuários”, disse o ministro. Ontem (10), a Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou
requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) para que o TCU fiscalize as
operadoras de telefonia móvel.
Dantas também propôs uma avaliação sobre as políticas
públicas do governo federal relacionadas à inclusão digital, identificando os
principais problemas e ações necessárias. Ele sugeriu a realização de um evento
sobre o tema ainda este ano no TCU.
Procurado pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) informou que não irá comentar a proposta de fiscalização.
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