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A lista enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o
pedido de abertura de inquéritos para investigar pessoas citadas em depoimentos
na Operação Lava Jato consta, entre outros, nomes de senadores, deputados
federais, ex-governadores e ex-ministros de Estado. O ministro do STF Teori
Zavarski, que recebeu o documento encaminhado pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, quebrou o sigilo e autorizou a instalação de 28
pedidos de abertura de inquéritos.
A presidenta Dilma Rousseff também foi citada, mas o
procurador-geral alegou que não tem competência para investigá-la. Por lei, o
presidente só pode ser investigado por atos praticados no exercício da
Presidência. Ela foi citada no mesmo inquérito de Antonio Palocci, mas o STF
ainda não esclareceu em quais circunstâncias.
No Senado, foram autorizados inquéritos e diligências sobre
Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ciro Nogueria
(PP-PI), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Valdir Raupp
(PMDB-RO), Romero Jucá (PMDB-RR), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Edison Lobão
(PMDB-MA), Benedito de Lira (PP-AL), Gladson Cameli (PP-AC) e Renan Calheiros
(PMDB-AL), presidente da Casa. O procurador pediu o arquivamento das denúncias
contra o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (PSDB-MG), e contra
o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Entre os deputados, constam na lista os nomes do presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de Eduardo da Fonte (PP-PE), Nelson
Meurer (PP-PR), Jerônimo Pizzolotto (PP-RS), Afonso Hamm (PP-RS), Agnaldo
Ribeiro (PP-PB), Sandes Júnior (PP-GO), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Arthur de Lira
(PP-AL), Vander Loubet (PT-MS), Simão Sessin (PP-RJ), José Mentor (PT-SP), José
Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Roberto Brito (PP-BA),
Mário Negromonte (PP-BA), Renato Molling (PP-RS), Waldir Maranhão (PP-MA),
Dilceu Sperafico (PP-PR), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Lázaro Botelho (PP-TO) e
Missionário José Olímpio (PP-SP). O ex-deputado e ex-líder do governo na
Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também será investigado.
Foram autorizados inquéritos ainda sobre o tesoureiro do PT,
João Vaccari Neto, e o empresário preso Fernando Baiano, além de personagens
que eram parlamentares ou ministros na época do escândalo do mensalão, como
João Pizzolatti, Antônio Palocci, Pedro Corrêa e Pedro Henry. E ainda
ex-governadores, como Roseana Sarney, do Maranhão, e Antônio Anastasia (PSDB),
de Minas Gerais. Nenhum governador em exercício é citado na lista. Entre os
deputados e senadores que serão investigados, quatro são ex-ministros do
governo de Dilma Rousseff: Mário Negromonte, que comandou o Ministério das
Cidades, Gleisi Hoffmann, que chefiou a Casa Civil, Edison Lobão, que foi
titular de Minas e Energia, e Agnaldo Ribeiro, que também foi ministro das
Cidades.
Foram arquivadas as denúncias contra o ex-presidente da
Câmara Henrique Eduardo Alves, Romero Jucá (PMDB-RR), Alexandre José dos
Santos, Ciro Nogueira, além de Delcídio Amaral e Aécio Neves. O ministro decidiu
remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de inquérito contra
Agnaldo Ribeiro, mas ele será investigado no Supremo por outro processo.
Com a autorização da abertura dos inquéritos, começará agora
a efetiva investigação sobre os envolvidos, inclusive com eventuais quebras de
sigilos telefônicos, bancários e fiscais. Teori Zavaski também autorizou que
todos os documentos referentes a esses inquéritos se tornem públicos e não
corram mais em segredo de Justiça.
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