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O
Campeonato Brasileiro de 2005 ficou marcado pelo escândalo da “Máfia do Apito”,
em que o ex-árbitro Edilson Pereira de Carvalho admitiu ter manipulado 11
jogos. Como consequência, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) foi
processada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e condenada a pagar
multa de R$ 20 milhões. Destino semelhante pode ter a edição 2013 do mais
importante torneio do futebol do País. Isso porque o MP está disposto a
investigar possíveis fraudes no “caso Héverton”. As informações são do portal
IG.
Promotor
de Justiça do Consumidor do MP-SP, Roberto Senise Lisboa abriu um inquérito
contra CBF e STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). O advogado entende
que é da Confederação a responsabilidade pelo fato de a Portuguesa ter
escalado o meia Heverton de forma irregular em partida da última rodada do
campeonato. E não descarta que o caso, que é de âmbito cível, possa evoluir
para o criminal.
“Do
ponto de vista criminal a situação é um pouco diferente porque eu preciso ter
um tipo penal na lei que diga que isso é crime. Então eu tenho que demonstrar
que isso constitui, por exemplo, um crime de fraude. Do ponto de vista cível é
mais fácil de tratar a situação porque não é necessário discutirmos a culpa”,
disse Lisboa em entrevista coletiva na última quarta-feira.
A
afirmação do promotor veio após ele assegurar que Héverton não poderia ser
considerado irregular no jogo entre Lusa e Grêmio, pois a CBF apenas publicou
em seu site oficial a decisão do julgamento que condenou o atleta a cumprir uma
partida de suspensão no dia seguinte ao duelo. Questionado sobre uma possível
intenção da entidade em provocar o erro que prejudicou a equipe do Canindé,
Lisboa citou a “Máfia do Apito”.
“Só
quero lembrar que o MP está atento a essas situações. Tanto é que em 2005 o
MP-SP propôs uma ação cível pública contra a CBF, FPF e aquele árbitro
envolvido naquela questão dos resultados de jogos (Edílson Pereira de
Carvalho). E, ao contrário do que foi veiculado por parte da imprensa, a
proposta foi julgada procedente. A CBF e a FPF foram consideraras culpadas”,
explicou o jurista, imaginando se poderia haver caso semelhante em 2013.
“Numa
situação de demonstração de dolo, a questão é mais ampla, estamos diante de um
caso semelhante a esse da ‘Máfia do Apito’ de 2005. Aí a questão é mais ampla e
a gravidade, bem maior. E o MP vai tomar todas as providências que forem
necessárias, no âmbito cível e no âmbito criminal. Mas como por enquanto não
temos elementos para isso o que nós temos que tomar são as providências para
que se cumpra a lei”, completou o promotor.
A
Portuguesa foi condenada pelo STJD a perder quatro pontos no Brasileirão pela
escalação irregular de Heverton. Na visão de Lisboa, está penalização vai
contra o Estatuto do Torcedor. Caso seja comprovada esta falha, será solicitado
à CBF que devolva a pontuação ao time paulista. Se a CBF não concordar em
reaver os pontos, será aberta uma ação penal e pedida uma liminar que mantenha
a Lusa na Série A.
Em
2005, por causa da “Máfia do Apito” a CBF, por meio do STJD, decidiu anular os
resultados de 11 jogos arbitrados por Edilson Pereira de Carvalho. O
Corinthians saiu como maior beneficiado, pois somou quatro pontos em duas
partidas que havia perdido e conquistou o título brasileiro daquele ano com
três de vantagem sobre o Internacional.
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