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O
Ministério Público Federal em Jales denunciou o construtor W.N.M., 47 anos, por
publicar e divulgar, por meio da internet, imagens com conteúdo pornográfico
envolvendo crianças e adolescentes. Ele ainda armazenava fotografias com cenas
pornográficas envolvendo menores de idade. A pena para quem publica e divulga
esse tipo de imagem na internet é de três a seis anos de reclusão e multa. Já
pelo armazenamento do material, ele pode ser condenado a uma pena de um a
quatro anos de prisão e multa.
Em
fevereiro de 2011, W.N.M. criou um blog com esse tipo de conteúdo. Foram duas
as publicações contendo fotografias de crianças e adolescentes com partes
íntimas à mostra, datadas dos dias 3 de março e 4 de abril de 2011. Buscas e
apreensões realizadas na residência do denunciado também revelaram que ele
armazenava cenas pornográficas com menores de idade em seu notebook. A
denúncia, de autoria do procurador da República em Jales, Gabriel da Rocha, foi
ajuizada no dia 28 de maio e já foi aceita pela Justiça Federal.
O denunciado já havia sido condenado em 2004 pela Justiça Estadual de São Paulo
a 12 anos de prisão pela prática do crime de atentado violento ao pudor. W.N.M.
abusou sexualmente de 17 crianças e adolescentes no município de Santa
Albertina, também localizado no Noroeste de São Paulo. Ele vinha cumprindo pena
em regime aberto. Na época, materiais de pornografia infantil já haviam sido
encontrados em sua residência.
PRISÃO
PREVENTIVA. Em decisão liminar do dia 14 de maio, a Justiça Federal
determinou a prisão preventiva de W.N.M., que havia sido preso em flagrante no
dia 8 de maio na cidade de Pereira Barreto, na região de Jales, após ser
surpreendido em posse de um notebook onde foram identificadas várias imagens
pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. A conversão da prisão em
flagrante em preventiva atendeu a pedido do Ministério Público Federal em
Jales. Segundo a decisão, há “risco de reiteração criminosa caso venha a ser
posto em liberdade”.
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