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O
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, promulgou nesta sexta-feira (10) uma
lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e anfetaminas inibidoras do sono
nas rodovias do Estado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia
aprovado uma lei semelhante válida para as rodovias federais em 2008. A medida
foi publicada no Diário Oficial do Estado. As informações são do portal UOL.
Os
estabelecimentos que comercializarem estes produtos podem ser punidos com a
cassação de sua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
As
anfetaminas inibidoras do sono, também conhecidas como 'rebites', são populares
entre caminhoneiros e motoristas que precisam enfrentar longas jornadas com
privação de sono.
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