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“Sou
viciado em bicicleta. Pensei que estivesse ajudando a cidade e o meio ambiente,
mas consideram que eu estava cometendo uma infração”, diz entre perplexo e
indignado o cinegrafista Marcelo Toscano Bianco, que usa a bicicleta como
principal meio de transporte e teve a sua recém-adquirida bicicleta
elétrica apreendida numa blitz da Lei Seca na madrugada de sábado (28).
Segundo
o Governo do Estado, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, estava sem
capacete, não tinha Carteira Nacional de Habilitação da categoria do veículo e
teve a bicicleta apreendida. Foi multado em mais de R$ 1,7 mil e recebeu 21
pontos na carteira. Mas não sabia que teria que ter documentação e habilitação
especial para pilotar a bicicleta elétrica. Agora, vai recorrer da multa.
“A
população inteira não sabe que é preciso habilitação de motocicleta. Não quero
dizer que eu estou certo ou errado. O que acho absurdo é a população não saber
disso. O próprio fabricante da bicicleta deixa claro que não precisa de
habilitação alguma. Nem no Detran eles se entendem. Uma pessoa com quem falei
disse que a bicicleta elétrica não tem placa, tem menos de 49 cilindradas,
então, não é considerada ciclomotor. Outra pessoa do Detran já me disse que
precisava de habilitação para moto. Ninguém se entende”, explica ele.
Na
manhã desta quinta-feira (3), depois de deixar o filho na escola, de bicicleta
comum, ele se preparava para tentar liberar do depósito a bicicleta elétrica
que comprou de segunda mão ao preço de R$ 1 mil há apenas um mês.
“Eu
gosto da comum, a gente faz mais exercício, não gasta nada, não polui o ar, mas
também adorei a elétrica. Ligo ela na tomada em casa e carrega em dez horas e
me disseram que a conta de luz não vem alta porque o consumo é baixo”, disse.
Aos
33 anos, casado, pai de um menino de dois anos e meio, e morador de Copacabana,
na Zona Sul do Rio, ele usa a bicicleta diariamente, principalmente, segundo
diz, por morar num bairro que facilita seu uso com uma boa rede de ciclovia.
Ele até resolveu vender o carro, que usava pouco, e quis experimentar a
bicicleta elétrica. Adorou, mas nunca soube que tinha que ter documentação e
habilitação.
'Se
eu estivesse pedalando a elétrica seria parado?'
Marcelo conta que estava trabalhando como cinegrafista num evento na Lagoa e,
ao terminar o serviço, por volta das 4h de sábado, vinha pela ciclovia quando
na altura da Rua Francisco Otaviano, próximo ao Arpoador, viu a tenda da blitz
da Lei Seca ocupando toda a ciclovia, obrigando-o a desviar (“tive que passar
entre um carro e o meio-fio”). Foi quando foi parado.
“Eu
não estava andando assim, de vagabundo, na rua. Estava trabalhando. Absurdo. A
bicicleta elétrica tem a opção do pedal. Se eu estivesse apenas pedalando seria
parado? Um policial militar da blitz entendeu a situação e queria liberar, mas
o agente da Lei Seca não permitiu. E o que é pior: apreenderam minha carteira
modelo A, para motoristas de automóveis. Eu não estava dirigindo automóvel”, contou.
Ele
diz que nunca soube de história parecida à sua e lembra que a prefeitura tem
feito propaganda para incentivar o uso da bicicleta, por isso, a questão da lei
tem que ser esclarecida.
“Já
vi uma foto do governador Sérgio Cabral numa bicicleta elétrica. Será que ele
tem carteira? Se tiver que ter carteira, tudo bem, mas a população tem que ser
esclarecida”, diz Marcelo.
Confira a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Governo:
"Marcelo Toscano Bianco foi abordado por agentes da Operação Lei Seca, na
madrugada de 28 de abril (sábado), durante blitz realizada na rua Francisco
Otaviano, em Copacabana. O condutor estava em um ciclo-elétrico, que segundo a
Resolução nº 315, Art 1º, se equipara a um ciclomotor (veículo cuja velocidade
não ultrapasse 50 km), e por isso, segue a legislação do mesmo. O artigo 129 do
Código de Trânsito Brasileiro prevê que os ciclomotores deverão ter o seu
registro e licenciamento regulamentados pela legislação municipal do domicílio
ou residência de seus proprietários. Entretanto, é necessário que o condutor
tenha habilitação compatível com veículo conduzido, além da utilização de
equipamento de segurança, independentemente da lacuna que possa existir no
processo de registro do ciclomotor. Marcelo Bianco se recusou a fazer o teste
do etilômetro, sofrendo as seguintes sanções administrativas: multa de R$957,70
e perda de 7 pontos na carteira. Ele também foi autuado por estar com Carteira
Nacional de Habilitação de categoria diferente do veículo conduzido, sofrendo
perda de 7 pontos na carteira e multa de R$ 574,62. O condutor estava sem
capacete e recebeu multa de R$ 191,54, perda de mais 7 pontos na carteira e
pode ter a suspensão do direito de dirigir. O ciclo-elétrico é proibido de
trafegar em ciclovia."
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