O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo
Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do
mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
O
parecer de 390 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é a última peça a ser
enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, denunciado em 2006 por seu antecessor,
Antonio Fernando Souza.
"O
Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas
produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito,
comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na
denúncia", escreveu Gurgel. Se o caso for julgado procedente e nenhum dos
crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o
esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.
O
ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da
quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos.
Mesmo
que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de
pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas
penas.
Os
réus sempre negaram a existência do esquema.
Depois
de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e
tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou
comprovada a existência do esquema criminoso, revelado pela Folha em 2005.
O
STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos
mais complexos que a Corte já recebeu.
"Foi
engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do
Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos
que se possa conceber", escreveu Gurgel sobre a suposta distribuição de
dinheiro em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula.
Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente" "entre janeiro
de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos, cada um
colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de
contraprestação".
Marcos
Valério é apontado como "líder do núcleo operacional e financeiro" e
José Dirceu, como "chefe da quadrilha", reeditando a expressão usada
por Antonio Fernando Souza na denúncia.
"Marcos
Valério, na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi
juntamente com José Dirceu, pessoa de fundamental importância para o sucesso do
esquema ilícito de desvio de recursos públicos protagonizado pelos
denunciados", afirma o documento.
Segundo
Gurgel, o esquema tinha por objetivo, "mais do que uma demanda momentânea
(...), fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo".
Sobre
Dirceu, ele escreveu: "Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou
a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo
como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas".
"A
força do réu é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação
de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do STF, delitos graves, ele continua
extremamente influente dentro do PT, inclusive ocupando cargos formais de
relevo", concluiu o procurador.
Gurgel
pediu a absolvição de dois réus: o ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas.
