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A
Justiça de Minas Gerais condenou o Google a pagar R$ 5.100 a uma mulher vítima
de uma comunidade ofensiva no Orkut, rede social que pertence à empresa. A
página tinha o título "Mais feia que [nome da vítima]? Duvido" e uma
foto dela.
A
relatora do recurso, a desembargadora Márcia de Paoli Balbino, disse que, se o
Google "é que proporciona, por seu canal próprio, o uso indevido pelos
usuários, a empresa é corresponsável solidária, porque tem participação efetiva
na cadeia do serviço com defeito ou falha".
–
Entendo que é do Google a culpa pelas publicações pejorativas contra A.
veiculadas no site, uma vez que ela não tem mecanismo hábil a evitar tais
publicações depreciativas à imagem das pessoas.
Os
desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha concordaram com a
relatora e determinaram o aumento do valor da indenização para R$ 5.100.
De
acordo com o processo, a internauta afirmou que, ao acessar sua conta, em abril
de 2007, deparou-se com a comunidade "Mais feia que [nome da vítima]?
Duvido", que continha sua foto e textos ofensivos, como: "quando Deus
criou a feiura, ela passou na fila 20 vezes!!!"; "não sei como ela
consegue c axar bonita, c eu fosse ela eu seria complexada, nem keria sair na
rua!!!" (sic).
Ela
tirou uma cópia da página e levou-a até a Delegacia Especializada de Repressão
ao Crime Informático e às Fraudes Eletrônicas (Dercife), em Minas Gerais, onde
foi orientada a enviar e-mail para o site de relacionamento solicitando que a
página fosse retirada do ar. Após alguns dias, ela observou que a página não
havia sido retirada.
Em
sua defesa, o Google disse que "o Orkut não exerce controle preventivo ou
monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais ou comunidades criadas
pelos usuários e não tem responsabilidade pelos fatos alegados pela vítima, por
não ter criado a página".
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