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Têm direito ao benefício todos os brasileiros cadastrados no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalharam em 2008 com carteira assinada por pelo menos 30 dias, ganhando até dois salários mínimos. Além disso, deve ser informada corretamente a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para sacar o benefício, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição no programa.
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