Contra plano de energia barata, Cesp abre mão da concessão de usinas na região

Contra plano de energia barata, Cesp abre mão da concessão de usinas na região

Usina de Ilha Solteira. Foto: (CESP/Divulgação)
Usina de Ilha Solteira. Foto: (CESP/Divulgação)

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) rejeitou, em assembleia de acionistas nesta segunda-feira (3), a oferta do governo federal para aderir ao plano de barateamento de energia elétrica. Com a decisão, a empresa, controlada pelo governo de São Paulo, abriu mão de ter as concessões das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira (na divisa de São Paulo com Selvíria (MS), Jupiá - localizada no Rio Paraná, na cidade de Três Lagoas (MS) na divisa com os municípios de Andradina e Castilho (SP) - , e Três Irmãos  renovadas por 30 anos.


Esses empreendimentos terão que ser devolvidos ao governo federal ao final das concessões, e deverão ser relicitados. A negativa da Cesp pode comprometer a meta do governo de reduzir o valor conta de luz em 2013 entre 16,2% e 28%. Juntas, as três usinas da empresa produzem 5.802 MW, o que equivale a 26% de toda a energia que o plano pretende baratear (cerca de 22 mil MW).


A negativa da Cesp foi bem recebida pelos investidores: as ações da empresa subiram quase 8% na Bovespa, liderando a alta entre os papéis que compõem o Ibovespa.


Para renovar as concessões de empreendimentos do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2017, alvo do plano, o governo exige que as empresas aceitem, a partir do ano que vem, uma remuneração até 70% inferior à que recebem atualmente pela prestação do serviço.


Para renovar as concessões de empreendimentos do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2017, alvo do plano, o governo exige que as empresas aceitem, a partir do ano que vem, uma remuneração até 70% inferior à que recebem atualmente pela prestação do serviço.
A medida levaria a uma redução no preço da energia produzida por elas na mesma proporção. O plano prevê a transformação dessa energia mais barata em cotas que serão repassadas a todas as distribuidoras do país, fazendo com que o benefício chegue até os consumidores.


Com a ausência das usinas da Cesp, o governo dispõe de menos energia do que o previsto para promover o barateamento, o que compromete a meta do plano. A decisão da empresa permite que ela continue a receber a remuneração mais alta até o fim das concessões.


A decisão dos acionistas acontece poucos dias depois de o governo ter anunciado aumento na indenização que seria paga à Cesp por investimentos não amortizados (pagos via tarifa) na usina Três Irmãos. Com a medida, que segundo o governo foi adotada por erro de cálculo, a compensação passaria de R$ 985,6 milhões para R$ 1,737 bilhão.


O valor se soma aos R$ 20 bilhões em indenizações às 15 empresas de geração e 9 de transmissão que, num primeiro momento, haviam aceitado renovar suas concessões dentro das condições do plano para baratear a conta de luz. Com a ausência da Cesp, esse valor sofrerá alteração.

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