O pão, o trigo in natura e a farinha de trigo podem voltar a ter preços mais baixos por mais dois anos. A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma Medida Provisória que prorroga a isenção de PIS e Cofins desses produtos até 2011.
A isenção tributária já está em vigor para os derivados do trigo desde 2008 e, para continuar valendo, depende agora da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na proposta original, o governo propôs prorrogar a isenção – que foi encerrada em 30 de junho deste ano – até 31 de dezembro de 2010.
Na primeira votação, a Câmara decidiu tornar a isenção permanente. Quando chegou ao Senado, a proposta ganhou um prazo: julho de 2011. A justificativa da casa foi de que as isenções temporárias são mais difíceis de retirar com outras leis do que as permanentes.
Câmara prorroga isenção de PIS/Cofins do pão até julho de 2011
Câmara prorroga isenção de PIS/Cofins do pão até julho de 2011
