Itália Altera Regras para Obtenção da Cidadania: Entenda o Impacto

As mudanças, aprovadas pelo Conselho de Ministros, já estão em vigor e visam limitar o direito à cidadania apenas a quem tem pelo menos um dos pais ou avós nascidos no país. Conforme destacou a BBC. 

O que mudou?

Até então, qualquer pessoa que conseguisse comprovar um vínculo sanguíneo com um ancestral italiano nascido após 1861 poderia solicitar a cidadania. Agora, esse direito fica restrito a apenas duas gerações diretas.

O governo justifica a medida como uma forma de "evitar abusos", incluindo a chamada "comercialização de passaportes". Segundo o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, “a cidadania deve ser algo sério”.

Como será implementada a nova regra?

A mudança ocorrerá em duas fases:

1. Restrição Imediata: Apenas descendentes diretos de italianos até a segunda geração (pais ou avós) terão direito automático à cidadania.

2. Nova Regulamentação: No futuro, serão implementadas regras para garantir que os cidadãos italianos nascidos e residentes no exterior mantenham um vínculo real com o país, exercendo seus direitos e deveres ao menos uma vez a cada 25 anos.

Impacto no Brasil e na América do Sul

Brasil e Argentina são dois dos países mais afetados pela nova legislação, pois receberam grandes ondas migratórias de italianos entre os séculos XIX e XX. Atualmente, há milhares de processos em andamento para reconhecimento da cidadania italiana nesses países.

De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores da Itália, entre 2014 e 2024, o número de cidadãos italianos residentes no exterior aumentou de 4,6 milhões para 6,4 milhões, um crescimento de 40%. No Brasil, os reconhecimentos saltaram de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2023. Na Argentina, os pedidos passaram de 20 mil para 30 mil no mesmo período.

Mudanças nos processos de solicitação

Outro ponto importante da reforma é a centralização dos pedidos de cidadania. Os consulados italianos no Brasil suspenderam novos agendamentos e, futuramente, todas as solicitações serão processadas por um "escritório especial centralizado" em Roma. A previsão é que essa transição leve cerca de um ano.

O governo italiano afirma que essa mudança “alinha os critérios para reconhecimento da cidadania aos padrões europeus” e otimiza os serviços consulares para quem tem um vínculo real com a Itália.

Conclusão

A nova legislação representa uma grande mudança para descendentes de italianos ao redor do mundo. Enquanto alguns veem a medida como um ajuste necessário para evitar fraudes, outros criticam a restrição como um retrocesso para as comunidades de descendentes que mantêm laços culturais e históricos com a Itália. Resta agora acompanhar os desdobramentos dessa política e suas consequências para quem busca o reconhecimento da cidadania italiana.