Ao menos 200 nomeados por atos secretos devem ser demitidos do Senado

Cerca de 200 funcionários nomeados por ato secreto deverão ser exonerados do Senado. É o que demonstra análise preliminar da comissão criada para colocar em prática a decisão do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), informam Adriano Ceolin e Valdo Cruz em reportagem da Folha.

Nesta segunda-feira, Sarney anulou 663 medidas administrativas (de nomeações, exonerações, aumento de benefícios, entre outros) não publicadas entre 1995 e janeiro de 2009. O ato que anulou as irregularidades foi publicado por volta das 21h desta terça-feira, na rede de intranet do Senado.

A medida é polêmica e tem diversas dúvidas jurídicas, pois há caso que deverá resultar em ressarcimento aos cofres públicos. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), tentou impedir a anulação. "Ponderei com o presidente que não podemos fazer isso com precipitação e pagar um preço alto. Acho que deveríamos analisar caso a caso."

Pela manhã, na primeira reunião da comissão formada por cinco servidores nomeados pelo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, para aplicar o ato de Sarney, ficou decidido que objetivo inicial é exonerar todos os funcionários sem concurso público que estão em atividade por meio de atos secretos. A pedido dos senadores, eles poderão ser recontratados. O grupo também quer anular os atos que permitiram a divisão de cargos em até oito (por exemplo, um salário de R$ 10 mil é fracionado em até oito assistentes parlamentares).

Técnicos da Consultoria Legislativa afirmaram que a rotina destes servidores não será modificada nos próximos 30 dias porque a comissão criada por Sarney teria este prazo para apresentar um relatório sobre o que será feito com cada decisão administrativa mantida em sigilo e, portanto, os atos não teriam efeitos práticos --liberando os servidores para continuar trabalhando até a conclusão dos trabalhos da comissão.

Sarney foi levado ao Conselho de Ética pelo PSOL e pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), por causa dos atos secretos. De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

O Senado tem hoje cerca de 10 mil funcionários, dos quais 3.000 são comissionados. Em toda a Casa, o maior número de atos secretos foi utilizado para nomeações e exonerações na Diretoria Geral, que esteve sob o comando do protegido de Sarney Agaciel Maia de 1995 até março.