Os Ministérios Públicos Estaduais (MPE), Secretarias de Estado de Fazenda (SEF) e a Polícia Militar de São Paulo e Minas Gerais deflagaram ontem a operação 'Octopus' para desarticular uma quadrilha especializada em falsificação de documentos públicos e receptação qualificada, além de crime contra o funcionamento do mercado de combustíveis e lavagem de dinheiro. As ações foram realizadas em 15 cidades mineiras e em Paulínia e Catanduva, no estado de São Paulo.
As investigações começaram em novembro de 2007 em postos revendedores de combustíveis de Belo Horizonte e Contagem. Na ocasião, a secretaria da Fazenda constatou que as vendas eram superiores as apuradas as declaradas ao fiscos pelos contribuintes. Em alguns casos, as transações reais chegavam ao dobra das declaradas. O prejuízo foi calculado em R$ 150 milhões.
Após 15 meses de investigação, foram identificadas indústrias, distribuidoras, corretores de distribuidoras e de postos, revendedores varejistas e especialistas em fraudar bombas, envolvidos no crime organizado. As ações foram realizadas nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Betim, Além Paraíba, Bocaiúva, Canápolis, Capinópolis, Montes Claros, Ouro Branco, Passos, Urucânia, Monte Belo, João Pinheiro e Jaíba com 100 fiscais, 230 policiais militares e dois promotores de Justiça. Em São Paulo, as ações ocorreram nas cidades de Catanduva e Paulínia.
O Ministério Público abriu um procedimento para investigar a existência de comércio clandestino de álcool etílico em Belo Horizonte e região metropolitana e chegou a várias as modalidades de fraudes. Segundo regulamentos editados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as destilarias somente podem fornecer álcool a distribuidoras que garantem a quantidade e a qualidade do combustível.
O esquema da quadrilha funcionava diretamente entre as destilarias e os postos de combustível, que burlavam as distribuidoras. Corretores atuavam como intermediários, e o transporte era feito sem o documento fiscal próprio, com documento falso, ou ainda com documento verdadeiro utilizado mais de uma vez. Com o objetivo de aperfeiçoar a fraude, os varejistas estavam manipulando os totalizadores de volume para dissimular a quantia de álcool negociado e encobrir as vendas de mercadorias ilicitamente introduzidas em seus negócios. Dessa forma, justificavam a entrada de combustível não fiscalizado em seus tanques.
MP prende fraudadores do mercado de combustíveis
As ações do MP foram realizadas em 15 cidades mine
