Apesar da proibição da Anatel, Telefônica segue vendendo Speedy

Apesar de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter determinado que a Telefônica interrompa a comercialização do Speedy, a empresa continua vendendo acessos a seu serviço de banda larga, como constatou o G1 na manhã desta segunda-feira (22). Em caso de descumprimento, diz a determinação, a Telefônica terá de pagar R$ 1 mil para cada acesso comercializado.

Em nota, a Telefônica disse ter tomado conhecimento sobre a determinação por meio do “Diário Oficial da União” desta segunda-feira e afirmou aguardar o recebimento oficial para analisar o teor da decisão. Procurada pelo G1, no entanto, a Anatel informou que a publicação no diário já vale como notificação. Por isso, a proibição já estaria em vigor.

O Procon-SP ainda não se manifestou.

O G1 fez três contatos com a Telefônica na manhã desta segunda. No primeiro, no telefone 10315, a atendente informou que as vendas do Speedy estavam indisponíveis. “Passou até na televisão que as vendas do Speedy serão suspensas por tempo indeterminado [...]. A senhora pode entrar em contato com a central do próprio Speedy que eles vão passar a informação corretamente”, afirmou a atendente.

A reportagem então ligou duas vezes para o telefone fornecido (0800121520) e não recebeu qualquer informação sobre a suspensão das vendas. Nos dois casos, os atendentes confirmaram que a contratação do Speedy poderia ser feita ainda na segunda-feira. Em nenhum dos casos, o contrato foi fechado.

Indisponibilidade

Em sua determinação, a Anatel fixa multa de R$ 15 milhões à Telefônica, além dos R$ 1 mil para cada novo acesso comercializado, caso a empresa não apresente em 30 dias um plano para garantir a disponibilidade de serviço e não informe aos interessados sobre a suspensão da venda do serviço.

Segundo a agência, a empresa deve dizer aos possíveis futuros clientes que, "em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização". Nos testes realizados pelo G1, apenas a primeira atendente informou sobre essa suspensão, sem mencionar o motivo ou a Anatel.

Na decisão divulgada no “Diário Oficial da União”, a Anatel afirma que a interrupção da venda do serviço vai “desde a data de notificação da decisão até que a empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove”. Reclamações

As determinações da Anatel foram motivadas pelas reclamações de clientes do Speedy, que recentemente enfrentaram instabilidade. Em setembro do ano passado, um “apagão” no serviço afetou usuários domésticos, além da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o Detran, a Receita Federal e delegacias de São Paulo.

As reclamações, afirma a Anatel, motivaram a abertura de procedimentos para apuração de descumprimento de obrigações, considerando as consequências das diversas interrupções. A agência lembra que deve ser comunicada sobre os motivos das falhas e as ações para normalização do serviço, caso o problema dure mais de três dias consecutivos e atinja mais de 10% dos assinantes. Além disso, afirma ainda que o assinante tem direito de resposta “pronta e eficiente” as suas reclamações pela prestadora de serviço.

Durante as falhas da empresa, os usuários se manifestaram contra a Telefônica principalmente no Twitter. No dia 8 de abril, por exemplo, algumas das mensagens postadas no serviço de microblog foram: “2 dias sem internet em casa. O Speedy só pode estar de brincadeira. E ainda falam q é problema na area .... o revolta!!!”, “eu sou um dos usuários q estão com problema no Speedy desde segunda” e “posso processar a telefonica pela queda nas minhas visitas por causa do #Speedy #fail ?”.

Segundo a agência de notícias Reuters, a Telefônica tem cerca de 2 milhões de clientes do serviço Speedy.

Ainda segundo a Reuters, a Telefônica, que anunciou investimentos de R$ 2,4 bilhões no Brasil em 2009, foi alvo de abertura de ação civil pública pela Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo que pede multa à empresa de R$ 1 bilhão por danos materiais e morais causados nos últimos cinco anos pela "má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários".