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Entre os dias 12 e 16 de setembro, o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza uma
força-tarefa de fiscalização em cidades da região de Andradina, abrangendo ao
total 13 municípios. A ação de caráter orientativo e preventivo tem como foco
assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades
abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 150 diligências em 13 cidades, que
somam uma população de 212.782 habitantes: Andradina, Mirandópolis, Lavínia,
Guaraçaí, Murutinga do Sul, Castilho, Nova Independência, Ilha Solteira,
Pereira Barreto, Itapura, Suzanápolis, Sud Mennucci e Guzolândia. Na ação,
cinco agentes fiscais identificados focarão em empresas sem registro de toda
natureza apuradas em bancos de dados da Receita Federal e da Junta Comercial do
Estado de São Paulo (JUCESP), além de postos de combustíveis e denúncias que
chegaram até ao Crea-SP.
Segundo o gerente regional do Conselho, Eng. Osmar Rodrigues
Jr., a importância da força-tarefa se deve, sobretudo, pelo fato de estar
sempre em defesa da sociedade. “Atuando contra leigos, pessoas jurídicas que
exploram os serviços de engenharia e agronomia sem possuírem um responsável
técnico legalmente habilitado e também contra maus profissionais”, destaca.
Balanço semestral
O Crea-SP encerrou o primeiro semestre com mais de 213 mil
ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais da
metade do objetivo estabelecido para este ano, de 400 mil fiscalizações, e já é
próximo do acumulado durante todo 2021, que consolidou 291 mil operações.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento
para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do
e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de
responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas;
falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades
sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na
Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação
do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
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