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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira
tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.
Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do
sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora)
consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde
junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido
ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível
dos reservatórios hídricos.
A diretoria da agência também decidiu os novos valores para
as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a vermelha
patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas
condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015
O índice de reajuste aprovado foi defendido pelo
diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para quem o nível de reajuste das
tarifas não configura um aumento imprevisto para os consumidores.
“A questão da bandeira é, acima de tudo, uma ferramenta de
transparência, pois, sinaliza, mês a mês, as condições de geração [energética]
no país. [Condições estas] que refletem os custos cobrados. Não existe,
portanto, um novo custo. É um sinal de preços que mostra ao consumidor o custo
real da geração no momento em que ela ocorre. Dando, inclusive, oportunidade do
consumidor de se preparar e adaptar o seu consumo, fazendo um uso mais
consciente da energia”, disse Pepitone, afirmando que o país enfrenta uma
“crise hídrica que se reflete no setor elétrico”, obrigando o acionamento de
usinas térmicas, mais caras.
Participação pública
Por sugestão do diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, a
Aneel ainda vai discutir a realização de uma audiência pública para, nas
palavras de Neto, “trazer à luz o cenário que estamos vivenciando”. Segundo
ele, simulações técnicas demonstram que o país está em meio a um “cenário
hidrológico excepcional” que exige “um tratamento extraordinário das bandeiras
tarifárias” a fim de evitar prejuízos ao sistema.
“Há grande probabilidade de termos, no segundo semestre,
cenários mais críticos do que o histórico até aqui conhecido”, declarou Neto,
admitindo que, para zerar o risco de déficit projetado, seria necessário elevar
ainda mais o valor do patamar 2 da bandeira vermelha.
“Mantido o nível de cobertura da bandeira vermelha, patamar
2, é bastante provável que haja déficit de arrecadação, ou seja, que os custos
superem as receitas geradas pelo mecanismo”, acrescentou. “Se nada for feito e
a bandeira permanecer com os resultados da metodologia [aplicada nos estudos],
teríamos, de julho a dezembro, um déficit de aproximadamente de R$ 5 bilhões na
conta-bandeira, com uma probabilidade acima de 78% de ser, de fato, acima de R$
2 bilhões.”
De acordo com o diretor-geral da agência, André Pepitone, em
abril o déficit chegava a R$ 1,5 bilhões. “Em boa parte do ano de 2020, houve
um superavit de R$ 1,5 bi. Isto se degradou a partir de setembro/outubro,
quando este superavit virou déficit”, comentou Pepitone, prevendo que o déficit
tende a aumentar a partir de julho.
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