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O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
informou que pretende, em breve, digitalizar todo o processo de transferência
de veículos usados entre pessoas físicas. Ontem (17) o órgão lançou o Primeiro
Emplacamento Inteligente (PEI) de veículos novos, que acontece diretamente na
concessionária, sem a interferência de terceiros.
O PEI consiste no registro simplificado e imediato no
sistema do Detran de veículos novos adquiridos junto a concessionárias do
Distrito Federal.
Segundo o órgão, a inovação vai facilitar o dia a dia do
cidadão, que não precisará mais ir ao Detran para emplacar veículos zero
quilômetros (km). A Instrução
n° 350, que trata do PEI, foi publicada no Diário Oficial do DF desta
quinta-feira.
Para o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, as inovações
tecnológicas implementadas e em estudo pelo órgão têm promovido agilidade e
desburocratização na relação entre a autarquia, cidadãos, empresas e outras
entidades. As concessionárias deverão recolher somente as taxas de serviços
relacionadas ao registro do veículo zero km, à consulta à base de dados
nacional e à autorização de estampagem da placa.
No caso do PEI, a concessionária vai informar ao Detran, via
sistema, os dados pessoais do comprador, o chassi do veículo e informações do
contrato de financiamento, se houver. Automaticamente, serão gerados o número
da placa do veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento Eletrônico
(CRLV-e).
“A partir de agora, quem compra carro zero, por exemplo, já
sai da loja com o veículo registrado, com o CRLV-e disponível no aplicativo
Detran Digital e com o número da placa. E o principal: sem a intervenção de
terceiros e sem custos a mais para o consumidor”, destaca Maia.
Como aderir ao PEI
As concessionárias interessadas em oferecer a facilidade do
emplacamento digital aos seus clientes devem ser legalmente constituídas e
registradas no Distrito Federal. Para fazer a adesão ao PEI, é necessário
apresentar a documentação exigida na Instrução nº 350, nas unidades do Detran
que possuem o serviço do protocolo:
A empresa que atender aos requisitos será considerada apta e
terá direito a até duas autorizações de acesso ao sistema informatizado do
Detran, válidas por 12 meses, podendo ser renovadas, desde que comprovadas as
exigências definidas acima.
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