Câmara recebe denúncia contra Cido e Hernandes

A Câmara de Araçatuba iniciou na sessão de ontem à noite procedimento para uma possível investigação de denúncia contra o prefeito Cido Sério (PT) e o vice Carlos Hernandes (PDT), por eventual prática de improbidade administrativa. As informações são da Folha da Região de Araçatuba.

O morador Marcos Alberto Pereira Quinto protocolou na Casa, ontem, pedido para que os parlamentares apurem o uso de logomarca estampada em cerca de 14,8 mil kits de materiais escolares distribuídos a alunos da rede pública de ensino com a mesma frase que deu nome à coligação que elegeu o petista e o pedetista nas eleições de 2008.

O mesmo morador também protocolou no Fórum uma ação popular pedindo investigação do caso pela Justiça. Na sexta-feira, outro araçatubense, Nivaldo Martins de Andrade, pediu o mesmo tipo de apuração ao Ministério Público e TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Ontem, a movimentação no Legislativo, por conta da denúncia, foi intensa. Pouco antes do início da sessão, o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Evandro da Silva, se reuniu no gabinete da vereadora Durvalina Garcia (PT) com os parlamentares Rivael Papinha (PSB) e Joaquim da Santa Casa (PDT), para passar orientações caso a denúncia fosse apreciada em plenário.

LEITURA

Logo no início da sessão, a presidente da Câmara, Edna Flor (PPS), solicitou a leitura da denúncia. Em seguida, os trabalhos foram suspensos para que os parlamentares discutissem se votariam ontem mesmo o pedido de investigação, que pode resultar na instalação de uma CP (Comissão Processante), ou se aguardariam um parecer do Departamento Jurídico da Casa.

Por decisão da maioria, o pedido de investigação só será apreciado na próxima sessão legislativa. Caberá aos advogados da Câmara emitir parecer sobre a procedência da denúncia e existência de leis que fundamentem uma investigação sobre tais questionamentos.

Se o Legislativo decidir instalar procedimento de apuração, além do uso de logomarca com slogan de campanha eleitoral, os vereadores também deverão investigar os gastos com os kits distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. Foram investidos cerca de R$ 2,6 milhões.

Das denúncias feitas até agora contra o prefeito e o vice, as protocoladas na Justiça e no Ministério Público devem ser apreciadas nesta semana. No caso, promotores decidirão se as investigações pedidas devem ser instaladas.