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O governo federal anunciou na manhã de hoje (7) R$190,25
bilhões em recursos para o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. Apesar do
contingenciamento feito em diversas pastas, o valor supera os R$ 185 bilhões
disponibilizados para o período entre julho de 2016 e junho de 2017. O anúncio
foi feito pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, em cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministério, o volume de crédito para custeio
e comercialização ficará em R$ 150,25 bilhões. Deste total, R$ 116,25 bilhões
com juros e taxas fixados pelo governo. Outros R$ 34 bilhões serão
disponibilizados a juros livres, por meio de negociações envolvendo as
instituições financeiras e o produtor.
"O setor agrícola colocou mais de 13% no PIB deste
trimestre”, disse Maggi ao iniciar seu discurso. “Muitos me questionam sobre o
fato de o Brasil ser um país de vendas de commodities. Eu discordo ao
associar isso ao setor agrícola. O setor ferroso é, a meu ver, extrativista.
Mas quando vendemos nossos produtos [agrícolas e pecuários] nós vendemos
tecnologias de muitos e muitos anos. O Brasil não seria o produtor de alimentos
que é hoje sem os conhecimentos tecnológicos que tem hoje. O Brasil vende muito
conhecimento e estudo desenvolvido em cada tonelada”, completou.
Segundo o Mapa, os juros cobrados sofreram redução de um
ponto percentual ao ano nos “programas prioritários" voltados à
armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura – ligados ao Programa para
Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), e ao Programa de Incentivo à Inovação
Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), respectivamente. A taxa
cobrada nesses dois programas é a mesma: 6,5% ao ano. Os juros cobrados para o
custeio caíram de 8,5% e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%.
O Inovagro tem entre seus objetivos financiar equipamentos
de agricultura de precisão e terá, à sua disposição, R$ 1,26 bilhão em
recursos, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. Ainda no âmbito deste
programa, será disponibilizada uma linha de crédito para facilitar a
conectividade no campo, em ações para informatizar e dar acesso à internet às
propriedades rurais.
O governo estima que a produção agrícola aumente no período
e fique em 232 milhões de toneladas de grãos: um aumento de 24,3% na comparação
com a safra 2016/2017. Para dar conta desse aumento na safra, serão
disponibilizados R$1,6 bilhão em recursos para investimento em armazenagem.
Inicialmente, o Mapa informou que o valor total do plano
seria de R$188,3 bilhões. O reajuste de última hora se deve a mais recursos
para comercialização e seguro agrícola. “Nós falamos [inicialmente] em R$ 188 bilhões,
mas o número correto é maior porque tem R$ 550 milhões disponíveis para o
seguro rural e R$ 1,4 bilhão para comercialização”, disse o ministro.
Médio produtor
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural
(Pronamp) terá R$21,7 bilhões em recursos a uma taxa de juros de 7,5% ao ano.
Médios produtores rurais terão R$ 18 bilhões à disposição para custeio e R$ 3,7
bilhões em investimentos.
Uma das novidades desta versão do Plano Agrícola e Pecuário
está a retomada de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (Bndes) para a renovação de canaviais. Serrão R$1,5 bilhão
em recursos.
Já Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e
Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) contará com R$ 9,2 bilhões
em recursos. Para a compra de máquinas e implementos agrícolas haverá um limite
de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.
O limite de financiamento de custeio será de R$ 3 milhões
por produtor, por ano-agrícola, informa o Mapa. Para o médio produtor, o limite
será de R$ 1,5 milhão, com um prazo de pagamento é de 14 meses para produtores
de grãos.
Além disso o governo anunciou que está ampliando a abrangência
de finalidades financiadas com a fonte Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A
expectativa é que se atinja um montante de R$ 27,3 bilhões com essa fonte, para
financiamento da cadeia do agronegócio.
O produtor poderá contar com R$ 550 milhões do Programa de
Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2018. Outros R$1,4 bilhão serão
disponibilizados para apoio à comercialização.
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